Legalize171762 leis
171762 leis
- Fica a Direção-Geral do Orçamento autorizada a celebrar contrato de aquisição…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Regulamento de atribuição e gestão de habitação em regime de arrendamento…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem Militar de Cristo a Sua Majestade a Rainha…
- Aprova o modelo das fichas de avaliação e as normas necessárias à aplicação do…
- Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
- «1 ― A vinculação para aval prestada em livrança em branco é, desde que…
- Retificação do Alvará (extrato) n.º 27/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24357/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1775/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Despacho n.º 14594/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 26599/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais relativos à empreitada de obras…
- Autoriza a Força Aérea a reprogramar os encargos plurianuais com a empreitada…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de…
- Aprova a orgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz…
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América.
- Retifica o Aviso n.º 28032/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 28300/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a proceder à assunção de…
- Autoriza a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição…
- Terceira alteração à Portaria n.º 322/2021, de 29 de dezembro, que regula a…
- Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, que regula a citação e…
- Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e…
- Retifica o Aviso n.º 22685/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos para aquisição de…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 265/2023, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 719/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a reprogramar temporalmente…
- Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Ferrel e a…
- Retifica o Despacho n.º 13461/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas…
- Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado…
- Retifica o Aviso n.º 28245/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…