Legalize171763 leis
171763 leis
- Revogação da Portaria n.º 2/2025/1, de 2 de janeiro, e repristinação da…
- Recomenda ao Governo a regulamentação do Fundo de Emergência para a Habitação.
- Recomenda ao Governo medidas para a prevenção do suicídio nas forças de…
- Recomenda ao Governo medidas de proteção do património nacional e de combate à…
- Recomenda ao Governo o apoio às populações e o desenvolvimento e implementação…
- Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 296/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 610/2025/2, de 8 de janeiro.
- Retifica o Aviso n.º 28930/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 23687/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que apoie os agricultores cujas explorações foram…
- Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia.
- Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de…
- Recomenda ao Governo a criação da carreira de técnico de reinserção, da…
- Recomenda ao Governo a redução do IUC para motociclos.
- Recomenda ao Governo a revisão da tabela de gratificados da Polícia de…
- Retifica o Despacho n.º 14920/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 27884/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 27883/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14539/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital (extrato) n.º 12/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 199/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 850490…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 420/2024/2, publicada no Diário da República…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 216/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 621/2023, publicada no Diário da…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias…
- Plano Regional Anual para o ano de 2025.
- Aprova o processo de alienação das ações detidas pela EEM ― Empresa de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
- Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro, que estabelece o…
- Retifica a Deliberação n.º 10/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1887/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 223/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 26856/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de…
- Declara nula e sem efeito a publicação da Portaria n.º 1/2025/1, de 2 de…
- Aprovação das tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para…
- Retifica a Deliberação n.º 1526/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 14843/2024, de 16 de dezembro, que aprova a segunda…
- Retifica o Edital n.º 1898/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 25769/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…