Legalize171762 leis
171762 leis
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira…
- Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Representante Permanente…
- Exonera o embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo de Embaixador de…
- Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição onerosa dos imóveis…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal…
- Nomeia o embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de…
- São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Tiago…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Silvério Rodrigues Regalado…
- Procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro…
- Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de…
- Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 599/2023, publicada no Diário da…
- Participação nacional na NATO Security Assistance and Training for Ukraine…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 203/2024, de 12 de fevereiro.
- Retifica a Portaria n.º 362/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 29339-D/2024/2, de 31 de dezembro, referente à…
- Retifica a Diretiva n.º 1/2025, de 9 de janeiro, que aprova as tarifas da…
- Retifica a Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro, que aprova as tarifas e…
- Retifica a Diretiva n.º 21-A/2024, de 31 de dezembro, referente ao ajustamento…
- Retifica a Diretiva n.º 21-B/2024, de 31 de dezembro, referente à repartição do…
- Retifica o Regulamento n.º 39/2025, de 9 de janeiro, referente à primeira…
- Procede à retificação do Edital n.º 1800/2024, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 2356/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 47/2025, de 9 de janeiro, que aprova o Regulamento…
- Retifica o Regulamento n.º 25/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Modelo de dados a comunicar no que se refere ao valor da remuneração declarada…
- Estabelece a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4.
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de…
- Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos…
- Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de…
- Contratação de fornecimento de papel para fotocópia e impressão.
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 53/2023, de 3 de fevereiro, publicada no…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e…
- Retificação do Aviso n.º 3338/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 2697/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3242/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3243/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3104/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa decorrente…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa com a aquisição de…
- Designa os membros do Conselho Consultivo do Banco de Portugal.
- Procede ao reconhecimento da NERSANT ― Associação Empresarial da Região de…
- Alteração do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território…
- Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam…
- Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico…
- Retifica o Edital n.º 76/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 90/2023, publicada no Diário da República…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 877/2022, publicada no Diário da…