Legalize171902 leis
171902 leis
- Portaria n.º 1065/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1075/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1066/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1067/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1078/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1068/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1074/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1077/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1073/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1070/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1076/2000 (2.ª série)
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Seixo do Côa…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Aldeia de João…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre…
- Aprova o modelo de cartão de identidade florestal para uso dos funcionários e…
- Portaria n.º 1071/2000 (2.ª série)
- Gastronomia portuguesa considerada um bem imaterial integrante do património…
- Portaria n.º 1069/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1063/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1062/2000 (2.ª série)
- Altera a Lei Orgânica do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa das Herdades da…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade de Vale…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Vale do Bispo…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade dos…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça social da serra da Lousã, pelo…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade da…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Casal das…
- Cria o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Covelães…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Cernada, pelo…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Outeiro das…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Vale da Vinha…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Pedrógão de São…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Leiranco, pelo…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Boticas…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da freguesia de…
- Transfere para a Sociedade Agrícola da Herdade da Charneca a zona de caça…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Cartaxo e Vila…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade do…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa das Furnazinhas…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Gondoriz pelo…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Chancelaria…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade do Porto…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Malpartida pelo…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade da…