Legalize171902 leis
171902 leis
- Autoriza o Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade a ministrar o curso…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Malpartida pelo…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade dos…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade de Lemos…
- Portaria n.º 1056/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1053/2000 (2.ª série)
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Forcalhos pelo…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Portaria n.º 1059/2000 (2.ª série)
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Quinta da Rainha…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Portaria n.º 1054/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1058/2000 (2.ª série)
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Quebradas…
- Portaria n.º 1052/2000 (2.ª série)
- Altera o Regulamento Interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística do Pego do Lobo pelo…
- Portaria n.º 1051/2000 (2.ª série)
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Peva pelo prazo…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade da…
- Portaria n.º 1061/2000 (2.ª série)
- Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Artes da…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística das Herdades de D…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Quinta da Tapada…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade do Porto…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Portaria n.º 1057/2000 (2.ª série)
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística do Monte Rolão…
- Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/25/CE, do Conselho…
- Cria a sociedade EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A.
- Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais…
- Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/27/CE, da Comissão…
- Portaria n.º 1048/2000 (2.ª série)
- Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso ao Ensino Superior…
- Portaria n.º 1047/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1050/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1049/2000 (2.ª série)
- Aprova o Regulamento dos Concursos Locais para a Matrícula e Inscrição nos…
- Cria a Escola Básica Integrada Rainha D. Leonor de Lencastre, São Marcos de…
- Altera o n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro, que…