Legalize171902 leis
171902 leis
- Estabelece o novo regime dos limites máximos de produtos fitofarmacêuticos…
- Altera a Portaria n.º 718/99, de 24 de Agosto (anexa à zona de caça associativa…
- Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola…
- Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Justiça
- Portaria n.º 1000/2000 (2.ª série)
- Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, a nova ligação…
- Sujeita, pelo prazo de dois anos, a medidas preventivas a variante à ER 104…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Portaria n.º 999/2000 (2.ª série)
- Determina que a nova central de ciclo combinado a gás natural possa ser…
- Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de Montemor-o-Velho
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos, no município de…
- Cria a Delegação de Santarém do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
- Resolução n.º 104/2000 (2.ª série)
- Cria a Delegação do Porto do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
- Cria a Delegação de Viseu do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas…
- Cria a Delegação de Portalegre do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Cria a Delegação de Lisboa do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Aprova a lista das castas aptas à produção de vinho em Portugal e a respectiva…
- Cria a Delegação de Coimbra do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Cria a Delegação de Vila Real do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
- Prorroga para o ano lectivo de 2000-2001 a aplicação do Regulamento do Concurso…
- Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Técnicos de Higiene e…
- Cria a Delegação de Beja do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Adita o artigo 16.º ao Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira Técnica…
- Aprova a tabela de taxas relativas a serviços obrigatórios a prestar pela…
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado…
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial…
- Cria a Delegação de Braga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Cria a Delegação de Évora do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
- Cria a Delegação de Viana do Castelo do Instituto de Gestão Financeira da…
- Cria a Delegação de Bragança do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Cria a Delegação de Setúbal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
- Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
- Cria a Delegação da Guarda do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
- Cria a Delegação de Castelo Branco do Instituto de Gestão Financeira da…
- Cria a Delegação de Aveiro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
- Aprova a tabela relativa à classificação das actividades industriais para…
- Cria a Delegação de Faro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Cria a Delegação de Leiria do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social