-
Revoga métodos de análise para o controlo oficial dos alimentos para animais…
Decreto-Lei
2000-07-13
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 313/88, de 7 de Setembro, que estabelece…
Decreto-Lei
2000-07-13
Última atualização: ↻ 2009-08-03
Revogada
texto original
1 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-12
Em vigor
texto original
68 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-12
Em vigor
texto original
31 art.
-
Prorroga até 31 de Dezembro os apoios concedidos pela Portaria n.º 5-C/2000, de…
Portaria
2000-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos…
Decreto-Presidente-Republica
2000-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 987/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor…
Decreto-Presidente-Republica
2000-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde…
Decreto-Presidente-Republica
2000-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 986/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que não sejam aplicáveis os n.os 3.º e 5.º, bem como a data a que se…
Portaria
2000-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Sr. José Estêvão Cangarato…
Decreto-Presidente-Republica
2000-07-12
Última atualização: ↻ 2001-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 985/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga para o ano lectivo de 2000-2001 a aplicação de um conjunto de…
Portaria
2000-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa a taxa referida na alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º…
Portaria
2000-07-11
Última atualização: ↻ 2005-04-20
Revogada
texto original
Não indexado
-
Fixa a taxa referente ao valor do pescado transaccionado em lota pela APA -…
Portaria
2000-07-11
Última atualização: ↻ 2005-04-20
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 984/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 983/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 982/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/96/M, de 7 de Março, que aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-07-11
Última atualização: ↻ 2004-04-01
Revogada
texto original
5 art.
-
Prorroga por mais um ano o prazo previsto no artigo 1.º do Decreto Regulamentar…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-07-10
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera os coeficientes de desvalorização da moeda aos bens e direitos alienados…
Portaria
2000-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 980/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 981/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Classifica as praias do continente. Revoga a Portaria n.º 385/99, de 25 de Maio
Portaria
2000-07-10
Última atualização: ↻ 2001-06-21
Revogada
texto original
Não indexado
-
Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o centro…
Decreto
2000-07-10
Em vigor
texto original
1 art.
-
Resolução n.º 101/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à Alemanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Proíbe como contra-ordenação os espectáculos tauromáquicos em que seja…
Lei
2000-07-08
Em vigor
1 art.
-
Viagem do Presidente da República à República Democrática de São Tomé e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 100/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
O projecto «A Escola e a Assembleia»
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adapta à administração regional da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 49/99…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-07-08
Última atualização: ↻ 2006-07-14
Revogada
texto original
15 art.
-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre…
Decreto
2000-07-07
Em vigor
texto original
27 art.
-
Portaria n.º 964/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 977/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 971/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 963/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 965/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 969/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 976/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 978/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 972/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 973/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 979/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 966/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 975/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 967/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 974/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 970/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize