-
Resolução n.º 97/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 940/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 941/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designação de um vogal do Conselho Superior da Magistratura eleito pela…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constituição da Comissão Permanente
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Grândola
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Última atualização: ↻ 2012-04-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Última atualização: ↻ 2009-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lagoa
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amares
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que o cumprimento de comunicação à respectiva entidade de coordenação…
Despacho-Normativo
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Decreto-Lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pelas Leis n.os…
Decreto-Lei
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2011-01-20
Em vigor
texto original
56 art.
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Portaria n.º 935/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 937/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-30
Em vigor
texto original
22 art.
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Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo…
Decreto-Presidente-Republica
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 939/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 936/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 94/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico…
Decreto-Lei
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2012-08-28
Revogada
texto original
23 art.
-
Regula o procedimento de análise dos pedidos de alteração das autorizações de…
Portaria
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2004-07-29
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 938/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2007-11-08
Revogada
texto original
23 art.
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Resolução n.º 96/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o Conselho Sectorial do Turismo
Decreto-Lei
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2003-08-20
Em vigor
texto original
10 art.
-
Resolução n.º 95/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 288/2000, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2012-04-12
Em vigor
texto original
62 art.
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 356/2000, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 278/2000, do Ministério da Cultura, que…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2004-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido anulada e dada sem efeito a Portaria n.º 373/2000, publicada no…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 279/2000, do Ministério da Cultura, que…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 65/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2001-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 59/2000, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria o Observatório do Turismo
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 69/2000, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 325/2000 dos Ministérios do Trabalho e…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2008-01-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 6-Q/2000, publicada no…
Declaracao-Rectificacao
2000-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Valongo
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Última atualização: ↻ 2011-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho da Lourinhã
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho da Póvoa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Última atualização: ↻ 2011-01-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Plano de Urbanização de Lavre, no município de Montemor-o-Novo
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Em vigor
texto original
21 art.
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Ratifica o Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Vialonga, no município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-06-29
Em vigor
texto original
40 art.
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Cria 10 reservas parciais de caça na ilha de São Miguel, nas quais fica…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-06-29
Última atualização: ↻ 2018-02-22
partially_repealed
texto original
3 art.
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Aprova o quadro provisório de pessoal do Fundo de Apoio ao Estudante
Portaria
2000-06-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 934/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Moçarria pelo…
Portaria
2000-06-28
Última atualização: ↻ 2000-09-18
Revogada
texto original
Não indexado
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Acrescenta à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Julho, os valores…
Portaria
2000-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 929/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 926/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize