Legalize171896 leis
171896 leis
- Portaria n.º 933/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 932/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 931/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 930/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 93/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 929/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 86/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 928/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 927/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 926/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 925/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 924/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 923/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 89/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 92/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 922/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 88/2000 (2.ª série)
- Aprova o Regulamento do Estágio Probatório de Ingresso na Carreira de…
- Resolução n.º 87/2000 (2.ª série)
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Braga
- Resolução n.º 91/2000 (2.ª série)
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Moçarria pelo…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar
- Acrescenta à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Julho, os valores…
- Aprova os equipamentos marítimos sujeitos ao disposto no Decreto-Lei n.º…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Determina o licenciamento até 11 embarcações para uso da arte da ganchorra na…
- Resolução n.º 90/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 75/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 921/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 77/2000 (2.ª série)
- Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais…
- Resolução n.º 78/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 81/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 82/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 80/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 73/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 74/2000 (2.ª série)
- Regulamento da apanha do percebe Pollicipes pollicipes na área da Reserva…
- Portaria n.º 919/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 76/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 920/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 79/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 913/2000 (2.ª série)
- Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Algodres pelo…
- Portaria n.º 917/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 916/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 915/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 914/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 918/2000 (2.ª série)