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Estabelece os preços a pagar aos centros regionais de oncologia do Instituto…
Portaria
2000-03-31
Última atualização: ↻ 2000-12-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento Interno do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida
Portaria
2000-03-31
Em vigor
texto original
46 art.
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Altera a Portaria n.º 58/89, de 28 de Janeiro (proíbe a utilização de…
Portaria
2000-03-31
Última atualização: ↻ 2000-11-22
Revogada
texto original
Não indexado
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Transfere a zona de caça turística das Herdades dos Namorados e do Cação…
Portaria
2000-03-31
Última atualização: ↻ 2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/M, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 474/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/2000/M, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 477/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 473/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 476/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 472/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 28/2000, do Ministério da Justiça…
Declaracao-Rectificacao
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2000/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 568/99, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 475/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 469/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 470/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 471/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-03-30
Última atualização: ↻ 2003-05-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova, para ratificação, o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
37 art.
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Ratifica o Tratado de Criação e os Estatutos do Conselho Ibero-Americano do…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova, para ratificação, o Tratado entre a República Portuguesa e a República…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
25 art.
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Aprova, para adesão, o Tratado de Criação e os Estatutos do Conselho…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
34 art.
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Altera o artigo 3.º da Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a…
Portaria
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova, para ratificação, o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
11 art.
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Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-30
Última atualização: ↻ 2018-08-16
Em vigor
texto original
49 art.
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Aprova, para ratificação, a Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-30
Última atualização: ↻ 2018-02-09
Em vigor
texto original
99 art.
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Aprova, para ratificação, a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
58 art.
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Aprova, para ratificação, o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
49 art.
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Ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Declara instalado o Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz, a partir de 1 de…
Portaria
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º…
Portaria
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa o número de médicos no Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz
Portaria
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-29
Última atualização: ↻ 2004-10-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 53-B/98, de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto…
Portaria
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados…
Portaria
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo Regional que repense todo o processo de colocação de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-20
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo Regional que estabeleça um plano de implementação do…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-20
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a orgânica da Inspecção Regional das Pescas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-03-29
Última atualização: ↻ 2007-04-24
Revogada
texto original
32 art.
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Portaria n.º 466/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 468/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 467/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 465/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 463/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-03-28
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize