Catálogo de leis portuguesas — 171880+ normas

Aprova a lista das entidades autorizadas para a aquisição directa de…

Portaria 2000-01-17 ↻ 2004-04-16 Revogada texto original Não indexado

Aprova o novo impresso da declaração modelo n.º 130, a que se refere o n.º 6 do…

Portaria 2000-01-15 ↻ 2004-04-30 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 47/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 43/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 44/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 45/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 46/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 48/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 10/2000 (2.ª série)

Resolucao 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 34/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 42/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 41/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 40/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 33/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 39/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 38/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 37/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 31/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 36/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 35/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 32/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 29/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 56/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 55/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 54/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 53/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 52/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 51/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 50/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 49/2000 (2.ª série)

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Portaria n.º 30/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 28/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 27/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…

Portaria 2000-01-14 ↻ 2000-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a taxa de referência para o cálculo das bonificações a suportar pelo…

Portaria 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 12/2000 (2.ª série)

Resolucao 2000-01-14 Em vigor texto original 1 art.

Resolução n.º 11/2000 (2.ª série)

Resolucao 2000-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Aprova as bases técnicas aplicáveis ao cálculo do capital de remição das…

Portaria 2000-01-13 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIV Governo Constitucional

Resolucao-Conselho-Ministros 2000-01-13 Em vigor texto original 40 art.

Adopta as propostas contidas no relatório preliminar do PEETI para desenvolver…

Resolucao-Conselho-Ministros 2000-01-13 Revogada texto original Não indexado

Portaria n.º 26/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-13 Em vigor texto original Não indexado

Resolução n.º 9/2000 (2.ª série)

Resolucao 2000-01-13 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-30 2000-01-12 ↻ 2023-07-20 Em vigor texto original 249 art.

Resolução n.º 7/2000 (2.ª série)

Resolucao 2000-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Cria uma remuneração complementar, abonável em 14 mensalidades e actualizável…

Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-01-12 ↻ 2007-10-23 Revogada texto original 5 art.

Cria um complemento mensal de pensão para os pensionistas e reformados cuja…

Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-01-12 ↻ 2007-10-23 Revogada texto original 8 art.

Estabelece o acréscimo ao salário mínimo nacional na Região Autónoma dos Açores

Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2000-01-12 ↻ 2007-10-23 Revogada texto original 2 art.

Aprova o quadro de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, do…

Portaria 2000-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Portaria n.º 25/2000 (2.ª série)

Portaria 2000-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Determina a devolução à APEC - Associação Promotora do Ensino de Cegos da…

Decreto-Lei 2000-01-12 Em vigor texto original 3 art.

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