171880 leis
171880 leis
- Portaria n.º 137/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 136/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 139/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 138/2000 (2.ª série)
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 3-A/2000, do Ministério da…
- Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Faro
- Resolução n.º 16/2000 (2.ª série)
- Sistema de Indemnização aos Investidores
- Portaria n.º 140/2000 (2.ª série)
- Cria uma reserva parcial de caça na ilha Graciosa, na qual fica proibida a caça…
- Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian
- Portaria n.º 128/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 129/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 132/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 131/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 133/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 134/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 130/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 124/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 125/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 123/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 127/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 126/2000 (2.ª série)
- Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo
- Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo…
- Portaria n.º 102/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 70/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 69/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 86/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 85/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 84/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 83/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 75/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 87/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 98/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 15/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 99/2000 (2.ª série)
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 78/99, de 15…
- Portaria n.º 112/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 114/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 100/2000 (2.ª série)
- Actualiza o elenco das habilitações próprias para a docência do grupo de…
- Portaria n.º 71/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 97/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 104/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 103/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 119/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 101/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 118/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 117/2000 (2.ª série)