Legalize171786 leis
171786 leis
- Autorização da realização da despesa relativa à prorrogação do prazo de…
- Implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
- Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 830/2022, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 202/2022, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Espinho, E. P. E., a assumir…
- Define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das…
- Retifica o Edital n.º 1298/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1475/2022, de 12 de outubro, no que concerne ao…
- Estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano…
- Exoneração e nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia…
- É prorrogado o mandato do Major-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares…
- Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de…
- Renova o mandato do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito…
- Determina a emissão de uma medalha comemorativa da primeira participação…
- Autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de…
- Aprova a lei de infraestruturas militares
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2017, de 31 de maio, que cria a…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 39/2022, de 17 de janeiro, que…
- Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um…
- Retificação do Aviso n.º 14920/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova o processo de alienação das ações detidas pela SDM - Sociedade de…
- Aprova a Lei de Programação Militar
- Procede à sétima alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que…
- Altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de…
- Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do…
- Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o…
- Modifica a idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante, alterando o…