Legalize171778 leis
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- Nomeação do Tenente-Coronel Eduardo Jorge Antunes Afonso para o cargo «CJ2 001…
- Nomeação do 23891, Capitão-de-Fragata João Marco Figueiredo Antunes Severino…
- Nomeação do 21488, Capitão-de-Mar-e-Guerra Mário Vasco Lopes de Figueiredo para…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
- Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a proceder à repartição de…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14900/2023, publicado no Diário da República…
- Retificação da Declaração de Retificação n.º 551/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 215/2023, relativo à atribuição de direitos…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 14508/2023
- Retifica o Aviso n.º 11931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3094/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14296/2023, de 28 de julho, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso n.º 13043/2023, de 6 de julho, publicado no Diário da…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, que…
- Sétima alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir a despesa…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização…
- Retifica o Edital n.º 1312/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1464/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1462/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1459/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14137/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o concurso documental para promoção de uma vaga de professor…
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- Retificação do ponto v do Edital n.º 1270/2023 - composição do júri
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13452/2023, publicado no Diário da República…
- Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos…
- Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve…
- Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição…
- Aprova a tabela das taxas a cobrar pelas forças de segurança responsáveis pelo…
- Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a assumir os encargos…
- Autoriza o Governo a proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no…
- Completa a transposição da Decisão-Quadro 2002/584/JAI, do Conselho, de 13 de…
- Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o…
- Retifica o Alvará (extrato) n.º 8/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declaração de retificação do Despacho n.º 7688/2023, publicado no Diário da…
- Retifica a Deliberação n.º 448/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 5861/2023, de 24 de maio, que nomeia a técnica…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 772/2023, de 8 de agosto
- Retifica o Aviso n.º 13469/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Regulamento (extrato) n.º 793/2023, publicado no Diário da…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Altera o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16…
- Altera o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de…
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Alenquer, de 18 de julho de…
- Mandata a Infraestruturas de Portugal, S. A., ao lançamento de procedimento…
- Aprova a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Hugo Miguel Paciência da Silva para o cargo…