Legalize171785 leis
171785 leis
- Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho, que procede à alteração das…
- Aprova o Ato de Genebra e o Regulamento Comum do Acordo de Lisboa Relativo às…
- Retifica o Louvor n.º 264/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 13544/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 6898/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 7534/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 1355/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 1353/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 1348/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 499/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2019/1150, relativo à…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Alberto…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Jorge…
- Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030
- Delega na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde a competência para…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de…
- Cria a ecotaxa marítima
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional…
- Composição, organização e funcionamento do Conselho para a Ação Climática
- Alteração da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento…
- Retifica o Aviso n.º 13686/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 14935/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 14934/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14201/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 547/2023, publicada no Diário da…
- Aprova os Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a…
- Aprova o decreto regulamentar regional que regula a organização e a estrutura…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São…
- Fixa a estrutura e a organização interna da Força de Sapadores Bombeiros…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176/2017, de 29 de maio, que aprova…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto, que…
- Procede à revogação da Portaria n.º 72/2022, de 2 de fevereiro, que aprova a…
- Retifica o Despacho n.º 7344/2023, de 12 de julho, que altera o mestrado…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro, que…
- Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto, alterando a Lei n.º…
- Consagra o estatuto de apátrida, alterando a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, e…
- Transposição das Diretivas (UE) 2022/211 e (UE) 2022/228, do Parlamento Europeu…
- Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6854/2023, de 28 de junho, que concede o…
- Retifica o Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da…
- Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12389/2023, publicado no Diário da…
- Aprova a Estratégia Integrada de Segurança Urbana
- Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores
- Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de…
- Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
- Recomenda ao Governo Regional uma coordenada e eficaz aposta no Projeto…
- Recomenda ao Governo Regional a contratação dos serviços de empresas para…
- Resolve pronunciar-se, por sua iniciativa, junto da Assembleia da República, no…
- 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…