Legalize171785 leis
171785 leis
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6571/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13545/2022, publicado no Diário da República…
- Procede à execução de regulamentos relativos a serviços financeiros e à…
- Altera os Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa
- Aprova uma programação plurianual de despesa no âmbito de investimentos…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de…
- Aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, bem como os procedimentos…
- Alteração ao artigo 2.º da Portaria n.º 360/2023, de 19 de julho
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Retifica o Despacho n.º 5272/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10964/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho…
- Recomenda ao Governo a criação de corredores e espaços verdes para melhoria da…
- Recomenda ao Governo a inclusão de dados e informação complementar no Relatório…
- Consagra o dia 31 de março como o Dia Nacional da Visibilidade Trans e…
- Recomenda ao Governo que aperfeiçoe os dados constantes do Relatório Anual de…
- Retifica a Portaria n.º 220/2023, de 20 de julho, que procede à definição dos…
- Retifica o Decreto Regulamentar n.º 2/2023, de 6 de junho, que aprova a…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA - Associação Nacional…
- Aprova o Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade (PRAD)
- Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas e revoga o Decreto-Lei…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Retificação do Edital n.º 1059/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9691/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Nomeia o embaixador João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de…
- Atualiza o modelo de apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada…
- Procede à designação de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de…
- Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias com vista à defesa da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT -…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Exige o cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos…
- Recomenda ao Governo Regional a celebração de protocolos com as associações…
- Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de…
- Regras excecionais para a avaliação do desempenho dos profissionais…
- Estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na…
- Lei das Grandes Opções para 2023-2026
- Perdão de penas e amnistia de infrações
- Autoriza a Direção-Geral de Energia e Geologia, a Agência Portuguesa do…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- «A ação de indemnização fundada na venda de coisa indeterminada de certo género…
- Aplica medidas de valorização remuneratória decorrentes do Decreto-Lei n.º…
- Procece à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M, de…
- Estabelece a carreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não…
- Estabelece a carreira especial de técnico auxiliar de saúde do SESARAM, EPERAM