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Despacho normativo sobre o Regulamento de prestação de serviço docente entre…
Despacho-Normativo
2018-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-05-16
Em vigor
texto original
66 art.
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Fixação do período de validade da acreditação de ciclos de estudos
Resolucao
2018-05-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
Decreto-Lei
2018-05-15
Em vigor
200 art.
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Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública…
Decreto-Lei
2018-05-15
Última atualização: ↻ 2023-10-05
Em vigor
18 art.
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Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo da República a intervenção da ANACOM na regulação e…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2018-05-14
Em vigor
47 art.
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Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha através do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-05-11
Em vigor
texto original
14 art.
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Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha através do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Quinta alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-05-11
Em vigor
texto original
197 art.
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges como…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Menezes de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Superior Técnico a realizar a despesa necessária à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-05-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a autorização da realização da despesa decorrente da contratação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-05-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-05-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar o transporte ferroviário no…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-05-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Política geral de segurança da informação da Assembleia da República
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-05-08
Em vigor
texto original
8 art.
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Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de…
Portaria
2018-05-08
Última atualização: ↻ 2023-04-01
Em vigor
27 art.
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Adequa o regime de serviços mínimos bancários às necessidades dos clientes…
Lei
2018-05-08
Em vigor
texto original
12 art.
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Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de…
Decreto-Lei
2018-05-08
Em vigor
18 art.
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Cria a Comissão de Acompanhamento das Políticas Sociais
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2018-05-08
Em vigor
texto original
7 art.
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Regulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2018-05-08
Em vigor
texto original
8 art.
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Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2018-05-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens…
Decreto-Lei
2018-05-07
Última atualização: ↻ 2024-01-30
Em vigor
13 art.
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Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades…
Decreto-Lei
2018-05-07
Última atualização: ↻ 2019-10-21
Em vigor
texto original
6 art.
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Aprova a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-05-07
Última atualização: ↻ 2026-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Programa Da Habitação ao Habitat
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-05-07
Em vigor
Não indexado
-
Deslocação do Presidente da República a Florença, Itália
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos…
Lei
2018-05-04
Em vigor
texto original
2 art.
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Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente
Decreto-Lei
2018-05-04
Última atualização: ↻ 2023-05-30
Em vigor
33 art.
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Recomenda ao Governo a conclusão urgente dos processos de classificação de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o Fundo para a Inovação Social
Decreto-Lei
2018-05-03
Última atualização: ↻ 2019-06-29
Em vigor
26 art.
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Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2016
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao…
Lei
2018-05-02
Última atualização: ↻ 2023-08-14
Em vigor
texto original
3 art.
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Alteração dos limites territoriais da freguesia de Palmela e da União das…
Lei
2018-05-02
Em vigor
texto original
2 art.
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Cria uma Estrutura de Missão para o Projeto Meridiano
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação para uma Nova…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-05-02
Última atualização: ↻ 2020-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Institui o regime escolar previsto em Regulamentos europeus
Portaria
2018-04-30
Última atualização: ↻ 2023-02-07
Revogada
25 art.
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Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda à alínea a) do artigo 50.º da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na…
Portaria
2018-04-30
Última atualização: ↻ 2018-11-27
Revogada
23 art.
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Ratifica o Protocolo relativo a uma Emenda à alínea a) do artigo 50.º da…
Decreto-Presidente-Republica
2018-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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