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Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila de Rei, Vila…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento e a operacionalização de um…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência no Hospital Nossa…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a criação de um serviço de atendimento permanente no…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Promoção e valorização da Cestaria de Gonçalo, no distrito e concelho da Guarda
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que avalie, defina e implemente formas complementares de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Solicita ao Governo da República a elaboração de um relatório, a ser remetido…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocações do Presidente da República a França, ao Egito e a Espanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo da República a atribuição de apoios financeiros às…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-04-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Regulamento de Segurança de Barragens e aprova o Regulamento de…
Decreto-Lei
2018-03-28
Em vigor
texto original
95 art.
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Reconhece o interesse público e nacional de requisitar a ocupação temporária do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos…
Lei
2018-03-27
Última atualização: ↻ 2021-08-10
Em vigor
texto original
5 art.
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Quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º…
Lei
2018-03-27
Última atualização: ↻ 2020-08-18
Em vigor
texto original
3 art.
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Recomenda ao Governo a criação de um Arquivo Sonoro Nacional
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o acesso de todos os…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e…
Portaria
2018-03-26
Última atualização: ↻ 2019-06-22
Em vigor
34 art.
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Integra no regime de equiparação a entidade pública empresarial as atribuições…
Decreto-Lei
2018-03-23
Em vigor
texto original
4 art.
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Recomenda ao Governo que reforce a informação dada aos consumidores nas faturas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a elaboração e implementação urgente de um novo Plano…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que elabore um estudo sobre as repercussões da reabertura…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-03-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que a Comissão…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-03-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a criação de um programa para redução e controlo da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sexta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-20
Última atualização: ↻ 2025-04-07
Em vigor
texto original
83 art.
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Berço de Emprego
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-03-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento…
Lei
2018-03-19
Última atualização: ↻ 2019-09-04
Em vigor
texto original
8 art.
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Nomeação do Professor Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-19
Última atualização: ↻ 2021-07-08
Revogada
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que desenvolva um programa de promoção da utilização de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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União Europeia Pós 2020
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-03-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-03-19
Em vigor
texto original
6 art.
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Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2018
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2018-03-19
Em vigor
texto original
2 art.
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Recomenda ao Governo medidas que permitam a preservação e valorização do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Chave Móvel Digital
Portaria
2018-03-16
Última atualização: ↻ 2022-12-31
Em vigor
17 art.
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Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos Apoios…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Adapta o regime contraordenacional aplicável à gestão das faixas secundárias de…
Decreto-Lei
2018-03-15
Em vigor
texto original
3 art.
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Nomeação do embaixador Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Tribunal Permanente…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Criação de uma Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-15
Em vigor
Não indexado
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Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-03-15
Última atualização: ↻ 2023-12-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Tribunal Permanente de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-15
Em vigor
texto original
32 art.
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Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2018-03-15
Última atualização: ↻ 2022-12-29
Em vigor
texto original
28 art.
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