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Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, o Almirante António Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante António…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-01
Revogada
texto original
Não indexado
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Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que implemente medidas para viabilizar o setor das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que pondere o fim da utilização de louça descartável de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocação do Presidente da República à Grécia
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Regulamento Consular, transpondo a Diretiva (UE) 2015/637
Decreto-Lei
2018-02-28
Revogada
texto original
12 art.
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Recomenda ao Governo a criação de condições para a reposição da atividade…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo o envio à Assembleia da República dos relatórios sobre a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo medidas de monitorização e minimização do atropelamento de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que reforce o combate ao tráfico de seres humanos para…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2018-02-28
Última atualização: ↻ 2019-02-15
Revogada
texto original
4 art.
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Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/M, de 28 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2018-02-28
Última atualização: ↻ 2020-03-06
Revogada
texto original
18 art.
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Delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-02-27
Em vigor
Não indexado
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Recomenda ao Governo a valorização da calçada portuguesa e da profissão de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a manutenção das «ilhas» do Porto
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2018-02-27
Em vigor
texto original
5 art.
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Recomenda ao Governo da República o reconhecimento da síndrome de Burnout como…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico…
Decreto-Lei
2018-02-26
Última atualização: ↻ 2025-03-28
Em vigor
45 art.
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Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado…
Portaria
2018-02-26
Última atualização: ↻ 2020-03-03
Revogada
16 art.
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Designa os vogais do conselho de administração da Autoridade Nacional de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estatuto do mediador de recuperação de empresas
Lei
2018-02-22
Última atualização: ↻ 2021-12-24
Em vigor
29 art.
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Regime jurídico de gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-02-22
Em vigor
texto original
87 art.
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Resolução n.º 1/2018 - Plenário Geral, Programa de fiscalização da Secção…
Resolucao-Extrato
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do embaixador António José Emauz de Almeida Lima como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Resolução n.º 2/2018 - Plenário Geral, Programa de fiscalização da Secção…
Resolucao
2018-02-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da…
Decreto-Presidente-Republica
2018-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos…
Lei
2018-02-20
Em vigor
texto original
3 art.
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Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-20
Em vigor
texto original
44 art.
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«O documento que seja oferecido à execução ao abrigo do disposto no artigo…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica
2018-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo o reforço dos meios da Biblioteca Nacional de Portugal
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a proteção dos investidores não qualificados do BANIF -…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Parecer sobre a proposta de Decisão do Conselho da União Europeia adotando as…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que assegure o acesso de todos os municípios sem…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda a criação de uma entidade com competência para a emissão dos dísticos…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Delega a competência para autorizar a Infraestruturas de Portugal, S. A., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-02-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a orgânica da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Decreto-Lei
2018-02-16
Última atualização: ↻ 2021-06-12
Em vigor
22 art.
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Recomenda ao Governo várias medidas para monitorizar e preservar a qualidade…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição…
Decreto-Lei
2018-02-15
Em vigor
texto original
17 art.
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Recomenda ao Governo que concretize um programa de desburocratização e apoio às…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir o encerramento da Têxtil…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que encontre soluções para resolver a situação dos lesados…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que adapte a Base Aérea de Monte Real a aeroporto que…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que confira prioridade absoluta à conclusão do IC6, bem…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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