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171857 leis

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João…
Decreto-Presidente-Republica 2013-07-26 Em vigor texto original Não indexado
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Gubert…
Decreto-Presidente-Republica 2013-07-26 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2013/M, de 22 de maio…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2013-07-26 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o regime de utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-07-26 Em vigor texto original 10 art.
Aquisição centralizada de eletricidade
Portaria 2013-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que…
Decreto-Lei 2013-07-25 Última atualização: ↻ 2025-03-12 Em vigor texto original 3 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro…
Decreto-Lei 2013-07-25 Em vigor texto original 49 art.
Aprova a orgânica do Instituto de Avaliação Educativa, I.P., e altera o…
Decreto-Lei 2013-07-25 Última atualização: ↻ 2025-09-12 Revogada texto original 35 art.
Procede à classificação como monumento nacional da Igreja de Santo Isidoro, no…
Decreto 2013-07-25 Em vigor texto original 1 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1200/2010, de 29 de novembro que estabelece…
Portaria 2013-07-25 Em vigor texto original 5 art.
Procede à classificação como monumento nacional da Necrópole da Atalaia, em…
Decreto 2013-07-25 Em vigor texto original 1 art.
Procede à classificação como monumento nacional o ribat da Arrifana, na Ponta…
Decreto 2013-07-25 Em vigor texto original 1 art.
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto da…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-07-25 Em vigor texto original 4 art.
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente…
Portaria 2013-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCor Felipe
Portaria 2013-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCor Santos
Portaria 2013-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do Cor Gomes
Portaria 2013-07-25 Em vigor texto original Não indexado
Procede à segunda alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o…
Lei 2013-07-25 Última atualização: ↻ 2021-12-17 Em vigor texto original 98 art.
Identifica os elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas que…
Portaria 2013-07-24 Em vigor texto original 5 art.
Aprova o Regulamento da medida "Comércio Investe"
Portaria 2013-07-24 Em vigor texto original 29 art.
Estabelece o regime jurídico do procedimento de comunicação prévia relativo à…
Portaria 2013-07-24 Em vigor texto original 17 art.
Aprova delimitação de perímetros de proteção de captações de várias águas…
Portaria 2013-07-24 Em vigor texto original 5 art.
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 021041-C Jorge Manuel Patrício…
Portaria 2013-07-24 Em vigor texto original Não indexado
Oficiais de ligação das Forças Armadas no Estrangeiro
Portaria 2013-07-24 Última atualização: ↻ 2026-03-10 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o capitão-de-fragata M José António Velho Gouveia para o cargo de…
Portaria 2013-07-24 Em vigor texto original Não indexado
Quinta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que aprova o novo regime…
Lei 2013-07-24 Última atualização: ↻ 2019-07-24 Em vigor texto original 7 art.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento…
Lei 2013-07-24 Última atualização: ↻ 2025-02-04 Em vigor texto original 34 art.
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo…
Decreto-Presidente-Republica 2013-07-24 Em vigor texto original Não indexado
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Sacadura Cabral…
Decreto-Presidente-Republica 2013-07-24 Em vigor texto original Não indexado
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 473/99, de 8 de novembro, que…
Decreto-Lei 2013-07-24 Última atualização: ↻ 2015-01-08 Revogada texto original 2 art.
Procede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A…
Decreto-Lei 2013-07-24 Última atualização: ↻ 2015-05-21 Em vigor texto original 14 art.
Procede à alteração do reconhecimento do interesse público e da denominação do…
Decreto-Lei 2013-07-24 Em vigor texto original 8 art.
Recomenda ao Governo que clarifique as dúvidas relacionadas com o regime de IVA…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia um vogal executivo para o conselho de administração do Centro Hospitalar…
Resolucao 2013-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 43/2013, de 1 de fevereiro, que…
Portaria 2013-07-23 Em vigor texto original 2 art.
Aprova delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas…
Portaria 2013-07-23 Em vigor texto original 6 art.
Portaria de extensão de encargos - aquisição centralizada de combustíveis…
Portaria 2013-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o tenente-coronel ADMER António Manuel Marques da Silva para o cargo de…
Portaria 2013-07-23 Última atualização: ↻ 2013-12-03 Revogada texto original Não indexado
Aprova os requisitos técnicos e funcionais dos contadores inteligentes
Portaria 2013-07-22 Em vigor texto original 9 art.
Delimitação dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea…
Portaria 2013-07-22 Em vigor 6 art.
Primeira alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso…
Portaria 2013-07-22 Última atualização: ↻ 2015-06-19 Revogada texto original 6 art.
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P…
Portaria 2013-07-22 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade ENGEL
Portaria 2013-07-22 Em vigor texto original Não indexado
A alteração, em audiência de discussão e julgamento, da qualificação jurídica…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica 2013-07-19 Em vigor texto original 10 art.
Prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito à…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-07-19 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E
Resolucao 2013-07-19 Em vigor texto original Não indexado
Terceira alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, que estabelece as…
Portaria 2013-07-19 Revogada texto original 4 art.
Aprova a classificação atribuída à Fundação para a Ciência e a Tecnologia…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-07-19 Última atualização: ↻ 2017-03-03 Em vigor texto original Não indexado
Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-07-19 Última atualização: ↻ 2019-06-05 Em vigor texto original Não indexado

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