171902 leis
171902 leis
- Autoriza a rectificação ao procedimento concursal para preenchimento de 209…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 10114/2011, publicado no Diário da…
- Rectificação do aviso n.º 20731/2011, da Escola Secundária Padre Benjamim…
- Rectifica o aviso n.º 21360/2011, publicado com inexactidão no Diário da…
- Rectifica o despacho n.º 6332/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo…
- Rectificação ao despacho n.º 1785/2011, referente à criação do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 12914/2009, referente à criação do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 11296/2009, referente à criação do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 10875/2009, referente à criação do curso de 2.º…
- Rectifica o edital n.º 784/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego…
- Rectifica o aviso n.º 20769/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de…
- Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de águas…
- Mantém em vigor até 1 de Dezembro de 2011 a inclusão das associações de…
- Promoção a major do capitão NIM 07066793, Rafael Pombo
- Promoção a major do capitão NIM 26888593, Paulo Pires
- Promoção a major do capitão NIM 01685694, Simão Sousa
- Rectifica o despacho n.º 10010/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o aviso n.º 21 136/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 21019/2011
- Rectificação ao aviso n.º 17584/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o aviso n.º 21 251/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 21145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14…
- Rectifica o aviso (extracto) n.º 16122/2011
- Republicação do despacho sobre as medidas de acção social escolar para o ano…
- Rectificação do despacho n.º 14062/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica a insolvência n.º 2717/11.5TJVNF
- Rectificação ao despacho n.º 19564/2008, referente à criação do curso de 2.º…
- Rectificação ao aviso n.º 26213/2010, referente à alteração do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 9766/2009, referente à criação do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 10834/2009, referente à adequação do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 10874/2009, referente à adequação do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 15112/2009, referente à criação do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 22352/2009, referente à alteração do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 9575/2009, referente à adequação do curso de 2.º…
- Rectificação ao despacho n.º 15409/2008, referente à adequação do curso de 2.º…
- Rectifica o despacho relativo à constituição da comissão científico-pedagógica…
- Manda duas militares ingressarem na especialidade MED
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Passagem à situação de reserva do COR PILAV 035207-B, Jorge Manuel dos Santos…
- Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 021472-J, Francisco Cavaleiro Labela
- Recomenda a revisão do regime de renda apoiada
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 12771/2011, de 23 de Setembro
- Rectifica o aviso n.º 18048/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal…
- Rectifica o contrato (extracto) n.º 964/2011, publicado no Diário da República…
- Rectifica o aviso (extracto) n.º 20036/2011, publicado no Diário da República…
- Rectificação do despacho n.º 5427/2009, referente à criação do curso de 2.º…