10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 14/2004, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 7/2004, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 15/2004, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 16/2004, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 100/2004, de 4 de Maio, do Ministério…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 95/2004, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 88/2004, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 378/2004, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 109/2004, publicado no Diário da República…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2004, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 120/2004, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 394/2004, do Ministério da Economia, que…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 11/2004, de 27 de Março (estabelece o regime…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 62/2004, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 26/2004, de 7…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 327/2004, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2004/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 258/2004, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 80/2004, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 359/2004, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 337/2004, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 37/2004, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 188/2004, do Ministério da Economia, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 313/2004, dos Ministérios da Saúde e da…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 189/2004, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 150/2004, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 28/2004, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 31/2004, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 149-B/2004, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/2004, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 107-B/2003 (Orçamento do Estado para 2004)…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 324/2003, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, publicada no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 321/2003, do Ministério da Obras…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1375-A/2003, de 18 de Dezembro, dos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 95/2004, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1423-E/2003, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1423-D/2003, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 10/2004, de 21…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1362/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1417/2003, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 300/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1360/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1329/2003, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1331/2003, do Ministério da Cultura, que…