5232 leis
5232 leis
- Retifica o Despacho n.º 3625/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6117/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16429/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6431/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Anexo ao Despacho n.º 1058/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 5854/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5579/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3230/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1971/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3231/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 5055/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o teor do Aviso n.º 881/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3232/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3233/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3234/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 101/2022, de 22 de fevereiro, que aprova a delimitação…
- Retifica o Aviso n.º 3050/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4072/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4793/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara nulo e sem efeito o Aviso n.º 4015/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3614/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4960/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5452/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5702/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5703/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5704/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6549/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5701/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 247/2022, de 9 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 5818/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5819/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3582/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3586/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3585/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3583/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3584/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 379/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3107/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6182/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 728/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2032/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação da Portaria n.º 25/2022, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 309/2022, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 1659/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5335/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3935/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 5834/2022, de 21 de março
- Retifica o Aviso n.º 5436/2022, de 14 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2885/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 334/2022, de 16 de fevereiro, que altera a delimitação…