5233 leis
5233 leis
- Retifica o Despacho n.º 2885/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 334/2022, de 16 de fevereiro, que altera a delimitação…
- Retifica o Aviso n.º 5203/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5204/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 784/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 783/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 21778/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 782/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 785/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 786/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 788/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 787/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 789/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3572/2022, de 21 de fevereiro, que publicitou a renovação…
- Retifica o Aviso n.º 5261/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2472/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2967/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 3277/2022, de 17 de fevereiro, 2.ª série, que saiu com…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5573/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 342/2022, de 16 de março
- Retifica o Despacho n.º 2278/2022, de 2 de fevereiro, do Gabinete do Secretário…
- Retifica o sumário da Deliberação n.º 323/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2411/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 321/2022, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 1589/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 4374/2022, de 1 de março, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 1197/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5357/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1198/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2998/2022, de 10 de março
- Retifica o Despacho n.º 2507/2022, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12538/2021, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 2106/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 225/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Anulação do Aviso n.º 3233/2022, publicitado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022, publicado no Diário da República…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 2030/2022, publicada no Diário da…
- Retifica a Portaria n.º 42/2022, de 19 de janeiro, que procede à quinta…
- Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/M, de 4 de…
- Retifica o Regulamento n.º 196/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 4993/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4530/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2677-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 4895-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4620/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 1733/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2177/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o quadro n.º 2 do Despacho n.º 2067/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 228/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…