Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Despacho n.º 7716/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5382/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 9856/2025, de 20 de agosto.
- Retificação do Aviso n.º 15539/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1363/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 6481/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 938/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica parte do teor do Edital n.º 1440/2025.
- Autoriza a retificação do Despacho n.º 9367/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 20570/2025/2, de 14 de agosto, referente à consolidação…
- Retifica o Aviso n.º 14506/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 1339/2025, de 29 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 1053/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8490/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18897/2025/2, de 29 de julho, relativo ao concurso para…
- Retifica o Aviso n.º 19788/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9042/2025, de 1 de agosto, que designa Susana Branco…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 6790/2025, de 24 de junho.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6789/2025 e os Despachos n.os 8916/2025 e…
- Retificação do Aviso n.º 20834/2025/2.
- Retifica o Despacho n.º 5999/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11442/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 9082/2025, de 1 de agosto.
- Retifica o Despacho n.º 9590/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 8135/2025, de 15 de julho.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1287/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1023/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1393/2025.
- Retificação ao Aviso n.º 22572/2024/2, de 10 de outubro, referente à celebração…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 20485/2025/2, relativo à abertura de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17471/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica e republica o Aviso n.º 5357/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 7284/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2022/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19846/2025/2, de 7 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 19334/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19179/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 18421/2025/2, de 24 de…
- Retifica o sumário da Deliberação n.º 881/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o sumário da Deliberação n.º 930/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7210/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6710/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16449/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 18631/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18630/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 19747/2025/2, inserto no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 833/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 18202/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16448/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2022/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…