5234 leis
5234 leis
- Retifica o Despacho n.º 3357-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 4116/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 29/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12953/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 9388/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 32/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9326/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 28/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11890/2023, publicado no Diário da Republica…
- Retificação do Aviso n.º 8759/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7989/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 471/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9030/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8421/2024/2, de 22 de abril, que se refere ao procedimento…
- Retifica o Despacho n.º 7774/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3735/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as…
- Retifica o Despacho n.º 11016/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 82/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 81/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, que estabelece os requisitos…
- Retifica a Deliberação n.º 310/2024 publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se a Deliberação n.º 311/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se a Deliberação n.º 30/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se a Deliberação n.º 954/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7882/2024/2, de 15 de abril, inserto no Diário da…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 8860/2024/2, publicado no <em>Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 2456/2024, de 31 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica os Avisos n.º 8130/2024/2 e n.º 8131/2024/2, publicados no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 8588/2024/2, de 23 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7905/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 361/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 969/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 6779/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6612/2024/2, publicado no <em>Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8659/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 6285/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8726/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6675/2024/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23073/2023, publicado no <em>Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3723/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 7170/2024/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3769/2024, de 4 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 20216/2023, publicado no <em>Diário da República,</em> 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 4036/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 24152/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7625/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 844/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 428/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 165/2024, de 30 de novembro de 2023, publicado no…