5234 leis
5234 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14095/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15828/2023, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 16025/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 69/2023, publicada no Diário da República…
- Retificação ao Aviso n.º 8076/2023, de 20 de abril
- Retifica o Aviso n.º 15703/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 15230/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8771/2023, de 2 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Louvor n.º 318/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6723/2023, de 21 de junho, que publicou a alteração da…
- Retifica o Aviso n.º 16024/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16248/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 16247/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Alteração ao n.º 1 do Despacho n.º 8230/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 8503/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8471/2023, de 27 de julho, publicado no Diário da…
- Retificação ao Despacho n.º 8447/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 7429/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8516/2023, de 31 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 392/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1456/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 57/2023, publicada no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 761/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1265/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 600/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 36/2023/M, de 2 de agosto, que…
- Retifica a Lei Orgânica n.º 2/2023, de 18 de agosto, que aprova a lei de…
- Retifica o Despacho n.º 7049/2023, de 3 de julho
- Procede à retificação do Edital n.º 594/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1498/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14968/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 898/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1313/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 191/2023, relativo à atribuição de direitos…
- Retifica o Aviso n.º 13736/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15001/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15002/2023, publicado no Diário da República…
- Procede à retificação do Edital n.º 1013/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 16025/2023, de 25 de agosto, relativo ao procedimento…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8084/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13460/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14972/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 6418/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13103/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14412/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 215/2023, relativo à atribuição de direitos…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 14508/2023
- Retifica o Aviso n.º 11931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3094/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…