5234 leis
5234 leis
- Retifica o Edital n.º 1467/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1103/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12431/2022, de 24 de outubro
- Retifica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos titulares dos…
- Retifica o Aviso n.º 13087/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20899-A/2022, publicado no 2.º suplemento ao Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 1074/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20404/2022 publicado no Diário da República, 2.º série…
- Retifica o Aviso n.º 16040/2022, de 12 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12632/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o ponto v do Edital n.º 1079/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 13909/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022, de 27 de setembro…
- Retifica o Despacho n.º 12497/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 19201/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3127/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 926/2022, de 6 de julho
- Retifica o Despacho n.º 11831/2020, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o título do Aviso n.º 20143/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022, de 12 de setembro…
- Retifica o Despacho n.º 3132/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8477/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9858/2022, de 29 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12010/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 15646/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19239/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20735/2022, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 12327/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 18331/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20336/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12650/2022, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 6508/2022, publicado no Diário da…
- Anulação do Aviso (extrato) n.º 10069/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 122/2022, publicada no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1418/2022, de 28 de setembro
- Retifica o Despacho n.º 12417/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11712/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11829/2022, de 7 de outubro
- Retifica o Aviso n.º 19854/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19962/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20553/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A, de 8 de setembro, que…
- Retifica a Portaria n.º 714/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 713/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14929/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13166/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12119/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 22/2022, de 3 de janeiro
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19882/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 20230/2022, referente à consolidação de mobilidade…