Ideias Catálogo Estatísticas API MCP Sign in

Legalize / Portugal / Catálogo

8829 leis

Limpar

8829 leis

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1966-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1966-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Instituto Nacional de Estatística a celebrar contrato para o…
Decreto 1966-12-27 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…
Decreto 1966-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…
Decreto 1966-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Transfere de João Belo para Lourenço Marques a sede do Instituto dos Cereais de…
Decreto 1966-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao artigo 33.º do Decreto n.º 46177, que cria a Administração…
Decreto 1966-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção a várias disposições do Decreto n.º 46748, que regula a…
Decreto 1966-12-23 Última atualização: ↻ 1970-07-25 Revogada texto original 13 art.
Transfere uma verba dentro do orçamento do Ministério da Economia e abre um…
Decreto 1966-12-23 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a pagar ao Laboratório…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 2 art.
Permite que sejam elevados a 41344918$00 os encargos emergentes da execução da…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 3 art.
Dá nova redacção aos artigos 1.º e 2.º do Decreto n.º 45926, que autoriza a…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para o…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 2 art.
Insere disposições legislativas destinadas a possibilitar a resolução de certos…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 14 art.
Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para a…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para a…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para o…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para o…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para a…
Decreto 1966-12-22 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para a…
Decreto 1966-12-21 Em vigor texto original 2 art.
Transfere uma verba dentro do orçamento vigente do Ministério das Comunicações
Decreto 1966-12-21 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para o…
Decreto 1966-12-19 Em vigor texto original 2 art.
Torna aplicável aos combustíveis destinados ao abastecimento da navegação aérea…
Decreto 1966-12-19 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Comissão de Construções Hospitalares a celebrar contrato para a…
Decreto 1966-12-17 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para os…
Decreto 1966-12-16 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…
Decreto 1966-12-15 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao artigo 66.º do Regulamento do Arsenal do Alfeite, aprovado…
Decreto 1966-12-15 Última atualização: ↻ 1980-11-05 Em vigor texto original 2 art.
Introduz alterações nos textos das pautas mínimas de importação das províncias…
Decreto 1966-12-15 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Ministro do Ultramar, em representação da província ultramarina de…
Decreto 1966-12-14 Em vigor texto original 2 art.
Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Encargos Gerais da Nação e dos…
Decreto 1966-12-14 Em vigor texto original 75 art.
Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contratos…
Decreto 1966-12-13 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Femsa - Fábrica Electromecânica, S. A. R. L., a estabelecer um…
Decreto 1966-12-13 Em vigor texto original 31 art.
Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…
Decreto 1966-12-12 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Casa da Moeda a celebrar contrato para o fornecimento de uma máquina…
Decreto 1966-12-12 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas…
Decreto 1966-12-12 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contratos…
Decreto 1966-12-12 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção a várias disposições do Decreto n.º 32015, que reorganiza o…
Decreto 1966-12-10 Em vigor texto original 20 art.
Torna extensivo a todas as mercadorias classificadas pela posição pautal 73.16…
Decreto 1966-12-10 Em vigor texto original 1 art.
Dá nova redacção ao corpo do artigo 40.º do Regulamento Geral dos Serviços de…
Decreto 1966-12-10 Em vigor texto original 3 art.
Insere disposições legislativas destinadas a satisfazer determinadas propostas…
Decreto 1966-12-07 Em vigor texto original 26 art.
Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…
Decreto 1966-12-05 Em vigor texto original 2 art.
Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Encargos Gerais da Nação e dos…
Decreto 1966-12-05 Em vigor texto original 81 art.
Transfere verbas dentro dos orçamento dos Encargos Gerais da Nação e dos…
Decreto 1966-12-03 Em vigor texto original 93 art.
Aprova o Estatuto da Polícia de Segurança Pública de Angola, que substitui o…
Decreto 1966-12-02 Última atualização: ↻ 1974-09-20 Em vigor texto original 251 art.
Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas…
Decreto 1966-11-30 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Comissão de Construções Hospitalares a celebrar contrato para a…
Decreto 1966-11-30 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção aos artigos 1.º e 2.º do Decreto n.º 45542, que autoriza a…
Decreto 1966-11-30 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas…
Decreto 1966-11-30 Em vigor texto original 2 art.

« 1 2 3 ... 123 124 125 126 127 ... 175 176 177 »