83958 leis
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- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 71/2022, publicada no Diário da República…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 544/2021, de 9 de novembro…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, de grau ouro, ao Dr…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dr.ª…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à mestre Vera…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau Ouro, ao licenciado…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à licenciada…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao licenciado…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos…
- Portaria de extensão do acordo de empresa e suas alterações entre a SATA…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), a…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à mestre…
- Autoriza a Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo…
- Procede à sexta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro…
- Cria o CenTRo Académico clÍnico do ALentejo, abreviadamente designado por…
- Participação nacional de uma célula de informações nacional na República…
- Atribui o estatuto de centro académico clínico à associação CAC Católica Luz -…
- Fixa os valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e…
- Cria o Centro Académico Clínico de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os…
- Fica a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., autorizada a proceder à repartição…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Participação nacional na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia…
- Participação nacional na NATO Mission in Iraq (NMI), em 2022
- Participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Participação nacional na Operação Allied SOLACE nas ações de triagem de civis…
- Participação nacional na Standing NATO Maritime Group One (SNMG1)
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…
- Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial do…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…