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83959 leis

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83959 leis

Classifica como monumento de interesse público o Elevador do Bom Jesus do…
Portaria 2013-05-23 Em vigor texto original 1 art.
Alteração à lotação completa e normal dos navios da classe Albatroz
Portaria 2013-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de…
Portaria 2013-05-23 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público as Gravuras Rupestres do Outeiro dos…
Portaria 2013-05-23 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece os termos e condições do regime aplicável ao pagamento das taxas de…
Portaria 2013-05-23 Última atualização: ↻ 2022-12-09 Revogada texto original 4 art.
Portaria - Encargos Plurianuais - Artigos de Higiene - Serviços do Ministério…
Portaria 2013-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração…
Portaria 2013-05-22 Última atualização: ↻ 2026-07-15 Revogada texto original 21 art.
Regulamenta o procedimento concursal dos trabalhadores recrutados para exercer…
Portaria 2013-05-22 Em vigor texto original 12 art.
Aprova os estatutos do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. e…
Portaria 2013-05-22 Em vigor texto original 13 art.
Quarta alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de fevereiro, que procede à…
Portaria 2013-05-21 Em vigor texto original 16 art.
Altera os períodos de interdição à pesca com ganchorra, por motivos biológicos…
Portaria 2013-05-21 Em vigor texto original 3 art.
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao Licenciado João…
Portaria 2013-05-20 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Licenciado João…
Portaria 2013-05-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as taxas e os respetivos montantes pela prestação de serviços e emissão…
Portaria 2013-05-16 Última atualização: ↻ 2015-10-12 Revogada texto original 11 art.
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 036605-G, Joaquim Gonçalves Coelho…
Portaria 2013-05-16 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 043530-K Carlos Duarte Bento Marques…
Portaria 2013-05-15 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL ADCN-e 070956-F Deodato dos Santos…
Portaria 2013-05-15 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à técnica de…
Portaria 2013-05-15 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso nas especialidades da categoria de oficiais do regime de…
Portaria 2013-05-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2013-05-14 Em vigor texto original 3 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Carvalha, sobre a…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 1 art.
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Torre de…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 3 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, no Largo…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Solar do Souto e jardins, em…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 1 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penela
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 3 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 2 art.
Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 7 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Vilela, na Rua do…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora de…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 2 art.
Fixa, para o ano de 2012 a percentagem do montante das cobranças coercivas…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Açude da Fábrica de Fiação de…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela do Senhor do Calvário…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Parque Termal do Peso, no…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como conjunto de interesse público a Antiga Vila de Linhares da…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor da Serra e…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António dos…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo…
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vouzela
Portaria 2013-05-13 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2013-05-09 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Pouca…
Portaria 2013-05-09 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2013-05-09 Em vigor texto original 3 art.
Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao Técnico Superior…
Portaria 2013-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Major SGE Vitor…
Portaria 2013-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os estatutos da Comissão Interministerial para a Cooperação
Portaria 2013-05-07 Em vigor texto original 10 art.
Ingressam nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores…
Portaria 2013-05-07 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficial, em regime de contrato, de dois aspirantes…
Portaria 2013-05-07 Em vigor texto original Não indexado

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