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83959 leis

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Vagas para o concurso interno e externo do ensino artístico especializado da…
Portaria 2013-05-06 Em vigor texto original Não indexado
Regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores
Portaria 2013-05-03 Última atualização: ↻ 2020-06-26 Em vigor 16 art.
Aprova o modelo de distintivo profissional da Guarda Nacional Republicana
Portaria 2013-05-03 Em vigor texto original 8 art.
Permite, até 31 de dezembro de 2013, a captura de achigã (Micropterus…
Portaria 2013-05-02 Última atualização: ↻ 2017-09-06 partially_repealed texto original 4 art.
Estabelece os valores das taxas referentes ao processo de reconhecimento como…
Portaria 2013-05-02 Revogada texto original 3 art.
Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana
Portaria 2013-05-02 Última atualização: ↻ 2021-05-26 Revogada 63 art.
Define a entidade à qual é distribuida a taxa aplicada como contrapartida do…
Portaria 2013-04-30 Última atualização: ↻ 2025-03-19 Em vigor texto original 3 art.
Segunda alteração ao Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria…
Portaria 2013-04-30 Em vigor texto original 3 art.
Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos…
Portaria 2013-04-29 Última atualização: ↻ 2014-02-25 Revogada texto original 4 art.
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. a proceder à repartição…
Portaria 2013-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece medidas de proteção fitossanitária, adicionais e de emergência…
Portaria 2013-04-26 Última atualização: ↻ 2023-08-21 Revogada texto original 13 art.
Autoriza a Vapo Atlantic, Lda., a proceder à substituição total da obrigação de…
Portaria 2013-04-26 Em vigor texto original 3 art.
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como…
Portaria 2013-04-24 Última atualização: ↻ 2014-01-29 Revogada texto original 31 art.
Portaria que autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I…
Portaria 2013-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Melgaço
Portaria 2013-04-23 Em vigor texto original 3 art.
Aprova os modelos dos cartões de identificação profissional dos dirigentes e…
Portaria 2013-04-23 Revogada texto original 5 art.
Terceira alteração à Portaria n.º 321-A/2007 de 26 de março que cria o ficheiro…
Portaria 2013-04-23 Última atualização: ↻ 2013-11-22 Em vigor texto original 10 art.
Regulamenta o modo de cumprimento das obrigações de comunicação dos elementos…
Portaria 2013-04-23 Em vigor texto original 10 art.
Primeira alteração à Portaria nº 177/2011 de 29 de Abril que aprova a tabela de…
Portaria 2013-04-22 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Elvas
Portaria 2013-04-22 Em vigor texto original 3 art.
Constitui a Comissão Técnica de Vacinação (CTV), grupo consultivo da Direção…
Portaria 2013-04-22 Última atualização: ↻ 2022-07-06 Revogada texto original Não indexado
Ingressar nos quadros permanentes de oficial da classe do serviço técnico os…
Portaria 2013-04-22 Em vigor texto original Não indexado
Ingressar nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores…
Portaria 2013-04-22 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e…
Portaria 2013-04-19 Em vigor texto original 2 art.
Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes, criando novos…
Portaria 2013-04-19 Última atualização: ↻ 2023-11-10 Revogada texto original 4 art.
Regulamentação da concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à…
Portaria 2013-04-18 Última atualização: ↻ 2026-05-30 Em vigor 8 art.
Primeira alteração ao Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i, aprovado…
Portaria 2013-04-18 Em vigor texto original 50 art.
Ingresso no quadro na especialidade TS de um militar
Portaria 2013-04-18 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR Sacramento Silva
Portaria 2013-04-18 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro na especialidade ENGEL de um militar
Portaria 2013-04-18 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-04-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Lista de novas substâncias psicoativas
Portaria 2013-04-17 Última atualização: ↻ 2022-09-08 Em vigor 2 art.
Quarta alteração à Portaria n.º 964/2008, de 28 de agosto, e terceira alteração…
Portaria 2013-04-17 Última atualização: ↻ 2013-08-07 Em vigor texto original 8 art.
Define o aumento da parte da quota nacional de sarda (Scomber scombrus)…
Portaria 2013-04-17 Em vigor texto original 4 art.
Aprovação dos Estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto
Portaria 2013-04-16 Última atualização: ↻ 2026-02-07 Em vigor 10 art.
Quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o…
Portaria 2013-04-15 Última atualização: ↻ 2013-08-07 Em vigor texto original 7 art.
Aprova os Regulamentos do Concurso local para a matrícula e inscrição nos…
Portaria 2013-04-15 Última atualização: ↻ 2022-06-02 Em vigor 64 art.
Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel, Manuel da…
Portaria 2013-04-15 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Major-General Rui…
Portaria 2013-04-15 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Bento, no Alto…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como sítio de interesse público a Ermida e Sítio do Senhor Jesus do…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Paço do Casal de Cavaleiros…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Edifício Testa & Amadores, na…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Fixa a zona especial de proteção do Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

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