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83975 leis

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83975 leis

Aprova o Regulamento do Internato Médico e revoga a Portaria n.º 1223-B/82, de…
Portaria 2011-06-24 Em vigor texto original 101 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1057/2010, de 15 de Outubro, que estabelece o…
Portaria 2011-06-24 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 983/2008, de 2 de…
Portaria 2011-06-22 Em vigor texto original 1 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas…
Portaria 2011-06-22 Em vigor texto original 6 art.
Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que…
Portaria 2011-06-22 Última atualização: ↻ 2012-08-10 Revogada texto original 4 art.
Aprova os modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de…
Portaria 2011-06-22 Em vigor texto original 4 art.
Define os requisitos, as condições e as regras de funcionamento e de utilização…
Portaria 2011-06-22 expired texto original 17 art.
Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores…
Portaria 2011-06-22 Em vigor texto original Não indexado
Alteração da zona especial de protecção do Tanque ou Fonte no Quintal do Ídolo…
Portaria 2011-06-22 Em vigor texto original 1 art.
Identifica os frutos e produtos hortícolas elegíveis, para o ano lectivo de…
Portaria 2011-06-21 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na…
Portaria 2011-06-21 Última atualização: ↻ 2011-07-15 Revogada texto original 8 art.
Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes com…
Portaria 2011-06-21 Última atualização: ↻ 2015-03-12 Revogada texto original 11 art.
Identifica os elementos que as meras comunicações prévias e as comunicações…
Portaria 2011-06-21 Última atualização: ↻ 2015-01-16 Em vigor texto original 4 art.
Quinta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime…
Portaria 2011-06-21 Última atualização: ↻ 2012-08-10 Revogada texto original 59 art.
Adapta o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da…
Portaria 2011-06-21 Última atualização: ↻ 2026-06-30 Revogada texto original 27 art.
Reconhece a indicação geográfica (IG) «Beira Atlântico», a qual pode ser usada…
Portaria 2011-06-16 Em vigor texto original 14 art.
Aprova as tabelas de taxas relativas aos actos e serviços prestados pela…
Portaria 2011-06-16 Última atualização: ↻ 2019-07-05 Revogada texto original 6 art.
Ingresso na categoria de oficiais em regime de contrato de dois aspirantes a…
Portaria 2011-06-16 Em vigor texto original Não indexado
Classifica o Hospital de Sant'Ana, situado no concelho de Cascais, distrito de…
Portaria 2011-06-16 Em vigor texto original 2 art.
Procede à extinção do CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de…
Portaria 2011-06-15 Última atualização: ↻ 2011-10-12 Revogada texto original 9 art.
Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por…
Portaria 2011-06-15 Última atualização: ↻ 2013-03-28 Revogada texto original 13 art.
Regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral…
Portaria 2011-06-15 Em vigor 1 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 161/2011, de 18 de Abril, que regulamenta o…
Portaria 2011-06-15 Última atualização: ↻ 2018-04-30 Revogada texto original 2 art.
Define o modelo de etiqueta a afixar em cada videograma classificado e o…
Portaria 2011-06-15 Última atualização: ↻ 2011-12-07 Revogada texto original 5 art.
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na…
Portaria 2011-06-14 Última atualização: ↻ 2012-10-30 Revogada texto original 8 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 378/2000, de 27 de Junho, que aprova o…
Portaria 2011-06-14 Revogada texto original 4 art.
Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do…
Portaria 2011-06-14 Última atualização: ↻ 2013-08-08 Em vigor 25 art.
Classifica o Mercado de Santana, situado no concelho e distrito de Leiria, o…
Portaria 2011-06-14 Em vigor texto original 2 art.
Classifica a Casa dos Barros, situada no concelho de Sabrosa, distrito de Vila…
Portaria 2011-06-14 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reforma do MAJ ENGEL RES-QPfe 039629-L, António Manuel…
Portaria 2011-06-09 Em vigor texto original Não indexado
Homologa os Estatutos da Associação de Beneficiários do Ardila e Enxoé
Portaria 2011-06-09 Em vigor texto original 1 art.
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER
Portaria 2011-06-09 Última atualização: ↻ 2013-08-07 Em vigor texto original 120 art.
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para a Integração de…
Portaria 2011-06-08 Em vigor texto original 10 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 983/2008, de 2 de Setembro, que estabelece…
Portaria 2011-06-08 Última atualização: ↻ 2017-07-11 Revogada texto original 8 art.
Promoção ao posto de TEN de vários militares de diversas especialidades
Portaria 2011-06-08 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel Hermínio…
Portaria 2011-06-08 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a zona especial de protecção do sistema de abastecimento de águas à cidade…
Portaria 2011-06-07 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de protecção da Casa Museu Egas Moniz, anteriormente…
Portaria 2011-06-07 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 048213-H, Vítor César Soares Vieira
Portaria 2011-06-07 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como conjuntos de interesse público a igreja paroquial, adro e…
Portaria 2011-06-06 Em vigor texto original 2 art.
Prorroga o prazo de validade do II concurso de recrutamento de juízes de paz
Portaria 2011-06-03 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece algumas regras aplicáveis unicamente na campanha vitivinícola…
Portaria 2011-06-03 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo
Portaria 2011-06-03 Última atualização: ↻ 2019-09-20 Em vigor 17 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 72/2010, de 4 de Fevereiro, que estabelece as…
Portaria 2011-06-02 Revogada texto original 2 art.
Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades…
Portaria 2011-06-01 Última atualização: ↻ 2013-02-01 Revogada texto original 7 art.
Altera o anexo da Portaria n.º 373/2007, de 30 de Março, que estabelece a…
Portaria 2011-06-01 Em vigor texto original 2 art.
Aprova os procedimentos e especificações técnicas a observar na realização da…
Portaria 2011-06-01 Em vigor texto original 9 art.
Estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e…
Portaria 2011-05-31 Última atualização: ↻ 2015-01-16 Revogada texto original 21 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de 12 captações de água…
Portaria 2011-05-31 Em vigor texto original 6 art.
Tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de…
Portaria 2011-05-31 Última atualização: ↻ 2015-09-09 Em vigor 28 art.

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