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83977 leis

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Abate ao efectivo do navio de guerra NRP Barracuda
Portaria 2011-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Determina a extensão do contrato colectivo entre a ACAP - Associação Automóvel…
Portaria 2011-01-03 Em vigor texto original 2 art.
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros…
Portaria 2011-01-03 Última atualização: ↻ 2012-01-10 Revogada texto original 8 art.
Promoção ao posto de TCOR de 2 MAJ PA
Portaria 2011-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta ao efectivo dos navios de guerra o NRP Arpão
Portaria 2011-01-03 Última atualização: ↻ 2011-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AES -…
Portaria 2011-01-03 Em vigor texto original 2 art.
Tabela das taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de…
Portaria 2010-12-31 Última atualização: ↻ 2016-07-22 Em vigor 4 art.
Alteração às condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito…
Portaria 2010-12-31 Em vigor 3 art.
Aprova a tabela de taxas a cobrar pelos actos de secretaria prestados pelas…
Portaria 2010-12-31 Em vigor texto original 6 art.
Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 39, «Rendimentos…
Portaria 2010-12-31 Última atualização: ↻ 2011-12-27 Revogada texto original 3 art.
Determina a data de início do exercício de competências da Empresa de Gestão…
Portaria 2010-12-31 Última atualização: ↻ 2012-04-27 Em vigor texto original 5 art.
Regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de…
Portaria 2010-12-31 Última atualização: ↻ 2011-10-15 Em vigor 16 art.
Estabelece os procedimentos e as demais condições necessários à atribuição…
Portaria 2010-12-31 Última atualização: ↻ 2014-12-29 Revogada texto original 8 art.
Altera a Portaria n.º 786/2004, de 9 de Julho, que estabelece os requisitos…
Portaria 2010-12-31 Última atualização: ↻ 2013-09-26 Revogada texto original 2 art.
Definição das taxas e demais encargos devidos pelos procedimentos…
Portaria 2010-12-31 Última atualização: ↻ 2023-10-29 Revogada 5 art.
Modelos de certificado de registo de cidadão da União Europeia, de documento de…
Portaria 2010-12-31 Última atualização: ↻ 2024-02-21 Em vigor 10 art.
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2011
Portaria 2010-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial…
Portaria 2010-12-30 Em vigor texto original 3 art.
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
Portaria 2010-12-30 Em vigor texto original 2 art.
Altera os Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., aprovados pela…
Portaria 2010-12-30 Última atualização: ↻ 2012-01-11 Revogada texto original 20 art.
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das…
Portaria 2010-12-30 Última atualização: ↻ 2011-06-09 Em vigor texto original 7 art.
Extingue a zona de caça turística da Herdade do Monte de Cima (processo n.º…
Portaria 2010-12-30 Em vigor texto original 5 art.
Primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Informática, I. P., aprovados…
Portaria 2010-12-30 Última atualização: ↻ 2013-04-02 Revogada texto original 6 art.
Segunda alteração aos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P…
Portaria 2010-12-30 Última atualização: ↻ 2012-05-08 Revogada texto original 6 art.
Primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
Portaria 2010-12-30 Última atualização: ↻ 2012-12-19 Revogada texto original 8 art.
Primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de…
Portaria 2010-12-30 Revogada texto original 5 art.
Concessiona a zona de caça turística de Vales Mortos (processo n.º 5664-AFN)
Portaria 2010-12-29 Em vigor texto original 3 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Aldeia da Luz…
Portaria 2010-12-29 Em vigor texto original 3 art.
Renova a concessão da zona de caça turística da Quinta da Marinha (processo n.º…
Portaria 2010-12-29 Em vigor texto original 3 art.
Altera o Regulamento de Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos…
Portaria 2010-12-29 Última atualização: ↻ 2014-12-31 Revogada texto original 43 art.
Regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino…
Portaria 2010-12-29 Última atualização: ↻ 2015-06-06 Revogada 18 art.
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2010-12-28 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2010-12-28 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento da Estrutura de Gestão do Plano Nacional de Acção para a…
Portaria 2010-12-28 Em vigor texto original 12 art.
Determina quais as actividades económicas que podem ser objecto das operações…
Portaria 2010-12-28 Em vigor texto original 2 art.
Actualiza a tabela das taxas moderadoras e revoga a Portaria n.º 34/2009, de 15…
Portaria 2010-12-28 Última atualização: ↻ 2011-12-20 Revogada texto original 3 art.
Condições de atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos
Portaria 2010-12-28 Em vigor 5 art.
Proíbe até 31 de Dezembro de 2011 a captura, manutenção a bordo, desembarque…
Portaria 2010-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 541/2010, de 21 de Julho, que define as…
Portaria 2010-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Promoção ao posto de COR de dois TCOR TINF
Portaria 2010-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Extingue a zona de caça municipal de Relíquias (processo n.º 4353-AFN), cria a…
Portaria 2010-12-27 Em vigor texto original 6 art.
Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 001384-G, Carlos Manuel Freitas de…
Portaria 2010-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Segunda alteração à Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os…
Portaria 2010-12-24 Última atualização: ↻ 2013-03-15 Em vigor texto original 9 art.
Classifica como conjuntos de interesse público (CIP) três conjuntos de bens…
Portaria 2010-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Promoção a major do capitão NIM 22309491, Rita Luz
Portaria 2010-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Regime transitório durante o qual será permitido contratar com a operadora da…
Portaria 2010-12-23 Última atualização: ↻ 2012-07-07 Em vigor 2 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 05382888, António Manuel Antunes…
Portaria 2010-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel do major NIM 17873488, Paulo Rosa
Portaria 2010-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06957088, Maurício Raleiras
Portaria 2010-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19261187, Álvaro Campeão
Portaria 2010-12-23 Em vigor texto original Não indexado

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