83956 leis
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- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR -…
- Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e…
- Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Primeira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os compromissos e a…
- Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição do…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente ao…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir o…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais…
- Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 206/2021, publicada no Diário da…
- Assunção de encargos a executar nos anos económicos de 2023 e 2024 relativa à…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 160/2018, publicada no Diário da…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo com o fornecimento de fardamento para o…
- Regula a declaração de entrada a que se refere o artigo 14.º da Lei n.º…
- Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»
- Regulamenta a formação para gestores de segurança de recintos desportivos com…
- Aprova os Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
- Aprovação dos postos de fronteira qualificados para a entrada e a saída do…
- Primeira alteração à Portaria n.º 287/2007, de 16 de março, e à Portaria n.º…
- Procede à instalação do Julgado de Paz do concelho de Santo Tirso e aprova o…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Modelos de anúncios de acordo com formulários-tipo para a publicação de…
- Regula o funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado…
- Aprova as tabelas gerais de aptidão e de capacidade para a prestação de serviço…
- Procede à aprovação do Regulamento para a Classificação, Avaliação, Seleção…
- Primeira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece…
- Regulamento do jogo Eurosorteio
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir…