Legalize3934 leis
3934 leis
- Autoriza as entidades adjudicantes do Ministério da Justiça a realizar a…
- Prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas…
- Seleciona os potenciais investidores a participar na segunda fase do processo…
- Procede ao reforço e à reprogramação dos montantes para aquisição e locação de…
- Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação do prazo de vigência do…
- Aprova o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» para os anos…
- Designa o presidente e um vogal do conselho de administração da Entidade…
- Autoriza o Instituto da Segurança Social a realizar a despesa relativa à…
- Altera os critérios do Programa Condomínio de Aldeia e clarifica o modelo de…
- Autoriza a despesa e a respetiva reprogramação com a aquisição de veículos e…
- Autoriza a reprogramação da despesa relativa à implementação do sistema de…
- Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP - Gestão de Redes Digitais de…
- Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 - ECO360
- Estrutura de missão para a gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola…
- Aprova a classificação do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E…
- Cria as estruturas de missão dos programas temáticos, regionais do continente…
- Declara as cheias e inundações como ocorrência natural excecional e aprova…
- Autoriza o Instituto de Informática a realizar a despesa relativa à aquisição…
- Altera a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades
- Autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos…
- Determina a anulação do processo de alienação das ações representativas do…
- Designa o presidente e a vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde
- Autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais pelo…
- Autoriza a reprogramação da despesa relativa à construção da Residência…
- Autoriza as transferências do Fundo de Fomento Cultural para diversas fundações
- Modelo de coordenação e acompanhamento da implementação dos Objetivos de…
- Autoriza a Agência Nacional ERASMUS+ Educação e Formação a realizar a despesa…
- Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030
- Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de…
- Estabelece um questionário prévio à integração de novos membros no Governo
- Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P…
- Designa os representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no…
- Modelo geral da participação de Portugal na Expo 2025 Osaka Kansai
- Aprova o Plano Nacional para o Radão
- Autoriza a despesa com a implementação do Programa Impulso Jovem STEAM e do…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição pela…
- Autoriza a concessão de um apoio extraordinário e excecional com vista à…
- Prossegue a execução do programa de aquisição de seis NPO da classe «Viana do…
- Autoriza a reprogramação da despesa com a aquisição de refeições confecionadas…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de…
- Despesa relativa à expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa com a aquisição…
- Prorroga a vigência da 8.ª geração do «Programa Escolhas»
- Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis
- Aprova a Estratégia Nacional para a Conetividade em Redes de Comunicações…
- Renova a declaração da TAP, S. A., da Portugália, S. A., e da Cateringpor, S…
- Autoriza a realização da despesa com a candidatura do Município de Matosinhos à…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar transferências para as empresas do Grupo…
- Revê os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas…
- Autoriza a reprogramação da despesa decorrente da empreitada de conservação do…