-
Portaria n.º 1675/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1676/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1677/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1667/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 785/2000, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227-B/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 723/2000, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 986/2000, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2000, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1671/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1670/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1669/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/2000, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1668/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa os factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais a aplicar…
Portaria
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento em…
Portaria
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Direcção-Geral das…
Portaria
2000-10-31
Última atualização: ↻ 2004-08-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova do modelo de alvará de licença de utilização relativo aos…
Portaria
2000-10-31
Última atualização: ↻ 2007-07-17
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece os valores, por metro quadrado, do preço de construção nas…
Portaria
2000-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa, para o território do continente, as regras complementares de aplicação do…
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2008-07-29
Revogada
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2010-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das…
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2005-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga o prazo de aplicação das medidas especiais de protecção no desemprego…
Portaria
2000-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2003-06-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 254-CO/96, de 15 de…
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2008-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-R3/92, de 15 de…
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2004-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de…
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2001-10-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Promoção Ambiental
Portaria
2000-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2001-12-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica de…
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2004-08-18
Em vigor
texto original
20 art.
-
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 640/92, de 7 de Julho…
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2008-07-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal dirigente e do pessoal…
Portaria
2000-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra
Portaria
2000-10-30
Última atualização: ↻ 2003-12-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promoção da utilização do transporte público
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui…
Decreto-Presidente-Republica
2000-10-28
Última atualização: ↻ 2002-09-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República ao Panamá
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa, para vigorar em 2000, os preços máximos de aquisição, por tipologia e…
Portaria
2000-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento de Apoio Selectivo à Produção Cinematográfica de Curtas…
Portaria
2000-10-27
Última atualização: ↻ 2004-08-18
Em vigor
texto original
27 art.
-
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Conservação e…
Portaria
2000-10-27
Última atualização: ↻ 2002-12-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da…
Portaria
2000-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o calendário para a transição de competências da Polícia Judiciária…
Portaria
2000-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria
2000-10-27
Última atualização: ↻ 2002-06-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º…
Portaria
2000-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa do Vale da Pinta e…
Portaria
2000-10-27
Última atualização: ↻ 2001-03-08
Revogada
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das…
Portaria
2000-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de…
Portaria
2000-10-27
Última atualização: ↻ 2001-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de…
Portaria
2000-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de…
Portaria
2000-10-27
Última atualização: ↻ 2005-10-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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