Legalize171907 leis
171907 leis
- Novo Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente
- Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Constitui a sociedade BragançaPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do…
- Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos…
- Aprova a lista dos limites máximos de resíduos de alguns produtos…
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Construção de Novas Embarcações de…
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de…
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Constituição de Sociedades Mistas, no…
- Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo…
- Adopta medidas de combate à tuberculose bovina e altera as normas relativas à…
- Portaria n.º 1694/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1692/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1693/2000 (2.ª série)
- De ter sido rectificada a Lei n.º 15/2000, de 8 de Agosto (Correcção da…
- Portaria n.º 1688/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1690/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1689/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1691/2000(2.ªsérie)
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização dos Equipamentos dos…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Embarcações de…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Transpõe para o ordenamento jurídico interno as Directivas n.os 1999/66/CE…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Define o regime de alienação dos imóveis de habitação social dos Serviços…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude
- Cria o Estabelecimento Prisional de Olhão e o Estabelecimento Prisional de São…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-D2/93, de 14 de…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Reforma do Estado e da Administração…
- Portaria n.º 1683/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1684/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1685/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1686/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1687/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1682/2000(2.ªsérie)
- Altera o número de vagas para o concurso institucional de acesso ao curso de…
- Altera a Portaria n.º 532-E/2000, de 31 de Julho [aprova as vagas para a…
- Portaria n.º 1681/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1680/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1679/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1678/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1677/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1676/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1675/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1674/2000 (2.ª série)