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Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz, na parte respeitante ao…
Portaria
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2002-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa as tarifas para realização das inspecções periódicas e das reinspecções de…
Portaria
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2002-04-27
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Administração…
Portaria
2000-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística das Herdades das…
Portaria
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2001-02-27
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1736/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1737/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria, no âmbito do INFOCID - Sistema Interdepartamental de Informação ao…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2002-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 149/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as regras e o procedimento a seguir na emissão de certificados de…
Decreto-Lei
2000-11-15
Última atualização: ↻ 2008-04-08
Revogada
texto original
10 art.
-
Assegura, através do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, o…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria um incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida…
Decreto-Lei
2000-11-15
Última atualização: ↻ 2010-04-28
Em vigor
texto original
10 art.
-
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 39-B/2000, de…
Declaracao-Rectificacao
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o quadro único de vinculação do pessoal dos serviços externos do…
Portaria
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1735/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Sr…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Acores
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1733/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1734/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o quadro único de contratação do pessoal dos serviços externos do…
Portaria
2000-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Acores
2000-11-15
Última atualização: ↻ 2002-12-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1722/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1723/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1719/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1720/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1718/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1717/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1716/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1721/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes do cargo de Secretário…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Acores
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1732/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1731/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1730/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1729/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1728/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1727/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-14
Em vigor
texto original
40 art.
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Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-14
Em vigor
texto original
24 art.
-
Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-14
Em vigor
texto original
26 art.
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Portaria n.º 1726/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1725/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1724/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento Geral do Ruído
Decreto-Lei
2000-11-14
Última atualização: ↻ 2022-12-09
Revogada
texto original
34 art.
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Aprova o Regulamento da Homologação dos Tractores Agrícolas e Florestais de…
Decreto-Lei
2000-11-14
Última atualização: ↻ 2013-10-24
Em vigor
texto original
49 art.
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Altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, que aprova a Lei Orgânica…
Decreto-Lei
2000-11-14
Última atualização: ↻ 2009-07-06
Em vigor
texto original
5 art.
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Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira
2000-11-14
Última atualização: ↻ 2004-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr…
Decreto-Ministro-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Madeira
2000-11-14
Última atualização: ↻ 2004-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprovação do Regulamento da Lei do Serviço Militar
Decreto-Lei
2000-11-14
Última atualização: ↻ 2009-03-03
Em vigor
88 art.
-
Resolução n.º 147/2000 (2.ª série)
Resolucao
2000-11-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência da República
Decreto-Lei
2000-11-13
Última atualização: ↻ 2025-12-25
Em vigor
29 art.
Legalize