-
Portaria n.º 1768/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1790/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1791/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1792/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1793/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constitui a sociedade PolisMatosinhos, Sociedade para o Desenvolvimento do…
Decreto-Lei
2000-11-21
Em vigor
texto original
27 art.
-
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento Social
Decreto-Lei
2000-11-21
Em vigor
texto original
25 art.
-
Aprova a relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis…
Portaria
2000-11-20
Última atualização: ↻ 2010-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1755/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Faro
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1753/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1754/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1750/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1751/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1752/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Conta Geral do Estado do Ano de 1997
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de cinco representantes para o Conselho de Opinião da RTP
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A, a cunhar uma série de moedas…
Decreto-Lei
2000-11-18
Em vigor
texto original
10 art.
-
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda…
Decreto-Lei
2000-11-18
Em vigor
texto original
7 art.
-
Regula a protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a…
Decreto-Lei
2000-11-18
Última atualização: ↻ 2025-06-02
Em vigor
25 art.
-
Combate ao alcoolismo
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de um membro para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à revisão dos benefícios consagrados no Estatuto Social do Bombeiro, no…
Decreto-Lei
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2007-06-21
Revogada
texto original
37 art.
-
Aprova a nova Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros
Decreto-Lei
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2003-03-25
Revogada
texto original
54 art.
-
Cria os centros de coordenação de socorros (CCS), a nível nacional e distrital
Decreto-Lei
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2003-03-25
Revogada
texto original
11 art.
-
Aprova o Regulamento Geral dos Corpos de Bombeiros
Decreto-Lei
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2007-06-27
Revogada
texto original
53 art.
-
Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo Penal, aprovado pelo…
Lei
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2000-12-15
Em vigor
texto original
12 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento
Decreto-Lei
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2002-09-25
Revogada
texto original
26 art.
-
Altera o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 407/93, de 14 de Dezembro, que…
Decreto-Lei
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2007-03-29
Revogada
texto original
2 art.
-
Portaria n.º 1747/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1748/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1742/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece normas relativas aos medicamentos que devem ser considerados…
Portaria
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2004-03-03
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1744/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1743/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1749/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga o prazo previsto nos regulamentos aprovados pelas Portarias n.os…
Portaria
2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a zona de pesca reservada no troço do rio Cávado-Braga/Vila Verde e aprova…
Portaria
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2004-02-20
Revogada
texto original
Não indexado
-
Suspende a actividade cinegética na zona da caça turística das Herdades dos…
Portaria
2000-11-17
Última atualização: ↻ 2001-07-27
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1745/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1746/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1741/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado…
Portaria
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2005-10-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regulamento de Aplicação da Acção 3.6: Promoção de Novos Mercados e…
Portaria
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2003-09-11
Em vigor
17 art.
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Regulamento de Aplicação da Acção 8.1: Desenvolvimento Experimental e…
Portaria
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2002-03-20
Em vigor
15 art.
-
Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística das Herdades das…
Portaria
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2001-02-27
Revogada
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1738/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa as tarifas para realização das inspecções periódicas e das reinspecções de…
Portaria
2000-11-16
Última atualização: ↻ 2002-04-27
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1737/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1736/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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