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171839 leis

Altera o anexo II ao Regulamento da Pesca na Lagoa de Óbidos, aprovado pela…
Portaria 1998-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Despacho Normativo n.º 545/94, de 29 de Julho (cria o Programa…
Despacho-Normativo 1998-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas…
Portaria 1998-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Despacho Normativo n.º 550/94, de 29 de Julho (aprova o Regime de…
Despacho-Normativo 1998-04-03 Em vigor texto original 8 art.
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Portaria 1998-04-03 Última atualização: ↻ 2002-10-22 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Peso da Régua
Portaria 1998-04-03 Última atualização: ↻ 2002-10-22 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Albufeira
Portaria 1998-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Lagos
Portaria 1998-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Olhão
Portaria 1998-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a tabela de preços de análises e de outros serviços prestados pelo…
Portaria 1998-04-03 Última atualização: ↻ 2002-05-18 Revogada texto original Não indexado
Cria um regime excepcional de prestação e remuneração das horas extraordinárias…
Decreto-Lei 1998-04-03 Em vigor texto original 3 art.
Fixa o valor dos prémios a atribuir aos praticantes desportivos das disciplinas…
Portaria 1998-04-03 Última atualização: ↻ 2014-05-15 Revogada texto original Não indexado
Altera o quadro geral de efectivos da Polícia de Segurança Pública com funções…
Portaria 1998-04-03 Última atualização: ↻ 2005-09-05 Revogada texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro…
Portaria 1998-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto-Lei n.º 62/97, de 26 de Março, que aprova a Lei Orgânica do…
Decreto-Lei 1998-04-03 Última atualização: ↻ 2003-05-07 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o regime jurídico do ensino da condução
Decreto-Lei 1998-04-03 Última atualização: ↻ 2014-03-18 Revogada texto original 54 art.
Aprova os desenhos da face nacional das moedas de 1 e 2 euros, de 50, 20 e 10…
Decreto-Lei 1998-04-03 Em vigor texto original 1 art.
Institui o Teatro Nacional de São Carlos como pessoa colectiva de direito…
Decreto-Lei 1998-04-03 Última atualização: ↻ 2007-04-27 Revogada texto original 41 art.
Revê a política comum de pescas para defender as pescas nacionais
Resolucao-Assembleia-Republica 1998-04-02 Em vigor texto original Não indexado
Institui o Sistema de Incentivos à Revitalização e Modernização Empresarial…
Decreto-Lei 1998-04-02 Em vigor texto original 6 art.
Define os benefícios aplicáveis à celebração de contratos de aquisição, total…
Decreto-Lei 1998-04-02 Em vigor texto original 9 art.
Cria as sociedades de gestores judiciais (SGJ) e as sociedades de liquidatários…
Decreto-Lei 1998-04-02 Em vigor texto original 10 art.
Cria as sociedades gestoras de empresas (SGE)
Decreto-Lei 1998-04-02 Em vigor texto original 5 art.
De ter sido rectificada a Lei n.º 5/98, publicada no Diário da República, 1.ª…
Declaracao-Rectificacao 1998-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 53-A/98, de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do…
Portaria 1998-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Define a forma e o regulamento do exame para obtenção de carta de caçador
Portaria 1998-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 53-B/98, de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do…
Portaria 1998-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Regulamento de Equiparação a Bolseiro
Despacho-Normativo 1998-04-01 Última atualização: ↻ 2009-08-08 Revogada 21 art.
Cria o Conselho Regional de Educação e Formação Profissional
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1998-04-01 Última atualização: ↻ 2017-08-02 Em vigor 10 art.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 44/98, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 1/98, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 127-B/97 (Orçamento do Estado para 1998)…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 381/97, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 46/98, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 55/98, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 31/98, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 24/98, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 198/98, do Ministério da Agricultura, do…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/98/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/98, da…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-A/98, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24-A/98, da…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1185/97, dos Ministérios para a…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 381-A/97, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Proposta de realização de referendo
Resolucao-Assembleia-Republica 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto-Lei n.º 55/97, de 8 de Março, que cria os centros de…
Decreto-Lei 1998-03-31 Última atualização: ↻ 2007-05-01 Em vigor 23 art.
Procede à requisição civil de oficiais de justiça
Portaria 1998-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do…
Portaria 1998-03-30 Última atualização: ↻ 1999-08-17 Revogada texto original 90 art.
Altera o artigo 33.º da Lei Orgânica da Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural…
Decreto-Regulamentar 1998-03-30 Em vigor texto original 2 art.
Procede à requisição civil dos oficiais de justiça associados no SFJ e outros…
Resolucao-Conselho-Ministros 1998-03-30 Em vigor texto original Não indexado

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