171777 leis
171777 leis
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta…
- Altera a alínea b) do n.º 1 do capítulo VI e o n.º 4 do capítulo IX do anexo da…
- Estabelece medidas relativas ao pagamento das multas por transgressões ao…
- Estabelece a organização do mercado no sector das frutas e produtos hortícolas…
- Exonera do cargo de representante militar no Comité Militar da Organização do…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Aprova o Regulamento da Identificação e Registo de Animais
- Nomeia para o cargo de representante militar no Comité Militar da Organização…
- Ratifica o Plano de Pormenor de Alvide - Gaveto da Rua de Alvide com a Rua de…
- Mantém em vigor, para o ano de 1994, as taxas estabelecidas na Portaria n.º…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um…
- Estabelece a regulamentação genérica dos cursos de estudos superiores…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento…
- Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Pego do…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento…
- Actualiza as tabelas das remunerações dos trabalhadores das administrações e…
- Extingue por revogação a concessão do regime cinegético especial atribuída pela…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Aprova o quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações…
- Extingue a Delegação Aduaneira de Valença e os Postos Aduaneiros de Olhão e de…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…
- Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes…
- Aprova o Regulamento Arquivístico dos Serviços Municipalizados de Água e…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e…