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171792 leis

Alteração dos limites territoriais da freguesia de Castelo da Maia, do concelho…
Lei 2021-07-07 Em vigor texto original 2 art.
Alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da…
Lei 2021-07-07 Em vigor texto original 2 art.
Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda e…
Decreto-Lei 2021-07-07 Última atualização: ↻ 2021-12-24 Revogada 5 art.
Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das…
Resolucao-Conselho-Ministros 2021-07-07 Em vigor Não indexado
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2021-07-07 Em vigor 56 art.
Recomenda ao Governo a reconstituição das NUTS III Grande Lisboa e Península de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-07-06 Em vigor texto original Não indexado
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da interpretação…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2021-07-06 Em vigor texto original Não indexado
Alteração dos limites territoriais da freguesia de Boivães e da União de…
Lei 2021-07-06 Em vigor texto original 2 art.
Alteração dos limites territoriais da freguesia de Nogueira e Silva Escura, do…
Lei 2021-07-06 Em vigor texto original 2 art.
Alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Escapães e a União de…
Lei 2021-07-06 Em vigor texto original 2 art.
Prorroga medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no…
Decreto-Lei 2021-07-06 Última atualização: ↻ 2022-09-30 Revogada texto original 7 art.
Orgânica e quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional da Saúde e…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2021-07-06 Última atualização: ↻ 2021-12-29 Revogada 63 art.
Recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que adote medidas relativas à proteção dos direitos…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2021-07-05 Última atualização: ↻ 2022-09-08 Revogada 63 art.
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2021-07-05 Última atualização: ↻ 2023-03-21 Revogada texto original 39 art.
Recomenda ao Governo da República que acelere o processo da ratificação, pelos…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2021-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo o investimento na transição digital nos museus, palácios e…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo o cumprimento do princípio da igualdade nos processos…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2021-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Marinha a realizar despesa com a aquisição e fornecimento contínuo…
Resolucao-Conselho-Ministros 2021-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Orgânica e quadro de pessoal dirigente de direção específica e de chefia da…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2021-07-02 Última atualização: ↻ 2024-11-27 Revogada 45 art.
Declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de norma do…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2021-07-01 Em vigor Não indexado
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2021-07-01 Última atualização: ↻ 2022-10-24 Revogada texto original 2 art.
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2021-07-01 Última atualização: ↻ 2022-09-29 Revogada texto original 83 art.
Alteração dos estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das…
Portaria 2021-06-30 Em vigor 12 art.
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes…
Portaria 2021-06-30 Última atualização: ↻ 2021-09-01 Em vigor 9 art.
Definição do modelo e dos elementos complementares a que devem obedecer as…
Portaria 2021-06-30 Última atualização: ↻ 2026-04-15 Em vigor 13 art.
Regulamenta o novo regime de descontos a aplicar em vários lanços e sublanços…
Portaria 2021-06-30 Em vigor 8 art.
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica 2021-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Filipe…
Decreto-Presidente-Republica 2021-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/2177, relativa à atividade seguradora e…
Decreto-Lei 2021-06-30 Última atualização: ↻ 2021-12-31 Em vigor texto original 32 art.
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2021-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
Resolucao-Conselho-Ministros 2021-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a…
Resolucao-Conselho-Ministros 2021-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2021-06-30 Em vigor texto original 69 art.
Recomenda ao Governo medidas específicas para o setor da floricultura
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a definição do perfil do conservador-restaurador…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas
Decreto-Lei 2021-06-29 Última atualização: ↻ 2024-01-30 Em vigor texto original 14 art.
Procede à designação de três representantes suplentes do Governo no Conselho…
Resolucao-Conselho-Ministros 2021-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Criação da figura do Provedor Regional do Animal
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2021-06-29 Última atualização: ↻ 2022-01-01 Em vigor 10 art.
Recomenda ao Governo medidas para preservação dos habitats e salvaguarda das…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a eliminação de práticas de violência obstétrica e a…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do…
Despacho-Normativo 2021-06-28 Em vigor texto original 97 art.
Recomenda ao Governo o alargamento da concessão do apoio social aos…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo o alargamento do apoio às despesas com medicamentos para…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação ambiental e…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo uma abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao…
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Conta Geral do Estado de 2019
Resolucao-Assembleia-Republica 2021-06-28 Em vigor texto original Não indexado

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