-
Recomenda ao Governo a reavaliação da concessão de uma pequena central…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que acompanhe a resposta económica e social ao ecossistema…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira o regime de execução do acolhimento…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2021-07-29
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 -…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-07-28
Última atualização: ↻ 2026-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a simplificação do acesso ao título de reconhecimento do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a criação da Área Marinha Protegida de Interesse…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo medidas de apoio a pessoas LGBTQI+
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda a criação de uma campanha nacional de informação para o voto das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas
Decreto-Lei
2021-07-28
Em vigor
25 art.
-
Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Decreto-Lei
2021-07-28
Última atualização: ↻ 2022-06-27
Em vigor
texto original
7 art.
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira o regime de execução do acolhimento…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2021-07-28
Em vigor
texto original
6 art.
-
Confirma, define e caracteriza o «Rum da Madeira» e estabelece as regras…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2021-07-28
Em vigor
texto original
20 art.
-
Plano de Investimento em Material Circulante Ferroviário para a CP - Comboios…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-07-27
Última atualização: ↻ 2025-09-23
Em vigor
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que procure internacionalmente soluções para eliminar os…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que torne públicos os dados referentes a obstetrícia e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para prevenir e combater o…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos a aquisição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a despesa com a implementação da Associação Centro de Competências…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece a disciplina aplicável à potência adicional e à energia adicional…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2021-07-27
Em vigor
texto original
17 art.
-
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que define um modelo de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-07-27
Em vigor
texto original
4 art.
-
3.ª alteração à Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-07-27
Última atualização: ↻ 2024-11-14
Revogada
texto original
3 art.
-
Deslocação do Presidente da República ao Brasil
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos…
Decreto-Regulamentar
2021-07-26
Em vigor
texto original
80 art.
-
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º…
Decreto-Lei
2021-07-26
Em vigor
texto original
26 art.
-
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2021-07-23
Em vigor
texto original
3 art.
-
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos…
Lei
2021-07-23
Em vigor
4 art.
-
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2021-07-23
Em vigor
texto original
1 art.
-
Impede a duplicação das coimas relativas à limpeza das redes de gestão de…
Lei
2021-07-23
Em vigor
texto original
3 art.
-
Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a…
Lei
2021-07-23
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-23
Última atualização: ↻ 2022-09-02
Revogada
texto original
101 art.
-
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-07-22
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
2 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-07-22
Em vigor
texto original
21 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-07-22
Em vigor
texto original
37 art.
-
Recomenda ao Governo da República que assegure todas as condições para a…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Retifica a Portaria n.º 136/2021, de 30 de junho, que procede à primeira…
Declaracao-Retificacao
2021-07-21
Última atualização: ↻ 2019-06-01
Em vigor
Não indexado
-
Procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino…
Decreto-Lei
2021-07-21
Última atualização: ↻ 2026-04-29
Em vigor
texto original
20 art.
-
Nomeia a presidente e um vogal do conselho de administração da Entidade…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regras de repartição, pelos navios nacionais, das quotas disponíveis para…
Portaria
2021-07-20
Última atualização: ↻ 2025-03-04
Em vigor
12 art.
-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-20
Em vigor
texto original
6 art.
-
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho-Normativo
2021-07-20
Última atualização: ↻ 2022-11-11
Em vigor
texto original
100 art.
-
Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de…
Decreto-Presidente-Republica
2021-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define o número máximo de consultores e a dotação máxima de chefes de equipa…
Portaria
2021-07-19
Última atualização: ↻ 2024-10-09
Revogada
6 art.
-
Recomenda ao Governo medidas para a despoluição dos rios Tornada e Arnoia
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a salvaguarda e a valorização ambiental e patrimonial da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale PME Digital Açores e ao Vale…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorrogação extraordinária dos programas Estagiar L e T
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Remoção de amianto dos edifícios escolares
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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