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171837 leis

Procede à trigésima oitava alteração ao Regime Geral das Instituições de…
Lei 2015-08-31 Última atualização: ↻ 2018-07-20 Em vigor texto original 9 art.
Código Cooperativo - CC
Lei 2015-08-31 Última atualização: ↻ 2026-07-29 Em vigor 122 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto, e à…
Decreto-Lei 2015-08-31 Última atualização: ↻ 2017-02-10 Em vigor texto original 7 art.
Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do…
Decreto-Lei 2015-08-31 Revogada 5 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de julho, que…
Decreto-Lei 2015-08-31 Última atualização: ↻ 2022-12-06 Revogada texto original 68 art.
Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares
Portaria 2015-08-31 Última atualização: ↻ 2019-07-03 Em vigor 3 art.
Sétima alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização, funcionamento…
Lei-Organica 2015-08-28 Em vigor texto original 1 art.
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Arquitetos
Lei 2015-08-28 Última atualização: ↻ 2024-04-01 Em vigor 203 art.
Segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro…
Lei 2015-08-28 Em vigor texto original 132 art.
Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o…
Lei 2015-08-28 Em vigor texto original 2 art.
Décima quarta alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º…
Lei 2015-08-28 Última atualização: ↻ 2020-12-09 Em vigor texto original 20 art.
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a…
Lei-Organica 2015-08-28 Em vigor texto original 12 art.
Determina que o apoio ao acolhimento de emergência de vítimas de violência…
Despacho-Normativo 2015-08-28 Última atualização: ↻ 2017-05-19 Revogada texto original Não indexado
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de junho…
Decreto-Lei 2015-08-28 Em vigor texto original 2 art.
Regime jurídico da resinagem e da circulação da resina de pinheiro no…
Decreto-Lei 2015-08-28 Em vigor 19 art.
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-28 Em vigor texto original Não indexado
Estatuto da Ordem dos Despachantes Oficiais
Lei 2015-08-27 Última atualização: ↻ 2024-03-01 Em vigor 230 art.
Estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, altera o Código Civil…
Lei 2015-08-27 Última atualização: ↻ 2019-09-08 Em vigor 65 art.
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que…
Decreto-Lei 2015-08-27 Em vigor texto original 3 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro…
Decreto-Lei 2015-08-27 Última atualização: ↻ 2017-12-11 Em vigor texto original 7 art.
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11, «Investimentos não…
Portaria 2015-08-27 Última atualização: ↻ 2018-11-27 Em vigor 39 art.
Aprova a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Alteração da designação da Freguesia «União das Freguesias de Lagos (São…
Lei 2015-08-26 Em vigor texto original 1 art.
Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva…
Lei 2015-08-26 Última atualização: ↻ 2018-01-01 Em vigor 97 art.
Estabelece o quadro de penas acessórias aplicáveis aos crimes contra animais de…
Lei 2015-08-26 Última atualização: ↻ 2025-04-07 Em vigor texto original 3 art.
Regime jurídico da atividade de guarda-noturno
Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 45 art.
Primeira alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, integrando a violência…
Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2019-03-04 Em vigor texto original 15 art.
Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres…
Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 12 art.
Alteração ao Despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabeleceu…
Despacho-Normativo 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2019-01-18 Em vigor texto original 4 art.
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de julho, que…
Decreto-Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2017-03-23 Em vigor texto original 83 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, que…
Decreto-Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 3 art.
Regulamentação e desenvolvimento do regime jurídico da identificação criminal
Decreto-Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2025-03-11 Em vigor 40 art.
Transpõe para a ordem jurídica interna os artigos 2.º e 3.º da Diretiva n.º…
Decreto-Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 4 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro…
Decreto-Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2017-12-11 Em vigor texto original 21 art.
Estabelece as definições, as denominações, os requisitos de qualidade, as…
Decreto-Lei 2015-08-25 Última atualização: ↻ 2016-03-09 Revogada texto original 17 art.
Estabelece as regras de gestão do regime de autorizações para plantações de…
Decreto-Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 12 art.
Procede à alteração da denominação do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E…
Decreto-Lei 2015-08-25 Em vigor texto original 4 art.
Determina a elaboração do Plano Estratégico da Segurança Rodoviária 2016-2020…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Estratégia de Proteção ao Idoso
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-08-25 Em vigor texto original Não indexado
Regime jurídico do financiamento colaborativo
Lei 2015-08-24 Última atualização: ↻ 2027-01-01 Em vigor 47 art.
Trigésima nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82…
Lei 2015-08-24 Última atualização: ↻ 2020-08-18 Em vigor texto original 42 art.
Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde
Lei 2015-08-24 Em vigor texto original 9 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro…
Decreto-Lei 2015-08-24 Em vigor texto original 18 art.
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca…
Portaria 2015-08-24 Última atualização: ↻ 2015-12-11 Em vigor 15 art.
Definição do modo de procedimento para apuramento do valor do subsídio social…
Portaria 2015-08-24 Revogada 7 art.

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