Legalize171745 leis
171745 leis
- Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E., a proceder à…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22542/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 1344/2025, de 13 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9558/2025/2, publicado no Diário da República…
- Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18944/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 10847/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o Teatro Nacional de São João, E. P. E., a assumir encargos…
- Retifica o Despacho n.º 10050/2025, de 22 de agosto, que altera a estrutura…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 16003001, Capitão…
- Retifica o Despacho n.º 10662/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Aviso (extrato) n.º 7571/2025/2, de 21 de março, referente…
- Aprova o caderno de encargos da venda direta de referência de ações…
- Retifica o Aviso n.º 20126/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de…
- Retifica o Despacho n.º 9851/2025, que nomeia o júri das provas de agregação…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de…
- pt269:Declaração de retificação n.º 2/2025 - Retificação do acordo coletivo de…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto, que altera o Decreto-Lei…
- Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
- Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade de Supervisão…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2024/1, de 18 de dezembro, e à…
- Retifica o Despacho n.º 9158/2025, de 4 de agosto.
- Retifica o Despacho n.º 10385/2025, de 3 de setembro, que aprova a lista…
- Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em…
- Primeira alteração à Portaria n.º 291/2025/1, de 4 de setembro, que regulamenta…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Retifica o Despacho n.º 10849/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1966/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 9580/2025, do Secretário de Estado da Gestão da Saúde…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
- Autoriza a Marinha a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais…
- Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Nomeia o Vice-Almirante, da classe de Marinha, José Rafael Salvado de…
- Retifica a Deliberação n.º 1108/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à…
- Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, César Manuel Pires Correia, para o…
- Participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República…
- Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, João Pedro Alves de Brito Monteiro da…
- Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (Região Autónoma da…
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma extraída…
- Aprova as bases da concessão de serviço público da exploração do Terminal de…
- Retifica o Aviso n.º 21734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10065/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…