Legalize171917 leis
171917 leis
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição…
- Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas…
- Autoriza o Governo a adaptar a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE)…
- Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de…
- Declara o luto nacional pelo falecimento de Francisco Pinto de Balsemão.
- Retifica o Aviso n.º 25378/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 19914/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25989-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Constitui uma comissão parlamentar de inquérito «ao funcionamento do Instituto…
- Reclassificação do Aproveitamento Hidroagrícola de Freixiel no grupo III ―…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Retifica o Despacho n.º 11804/2025, de 8 de outubro, referente à promoção à…
- Retifica o Aviso n.º 25355/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 10656/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25546/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo a constituição de uma estrutura de missão para avaliar…
- Recomenda ao Governo que facilite o acesso à habitação aos agregados familiares…
- Recomenda ao Governo a reabilitação urgente da Estrada Nacional 268 nos acessos…
- Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Participação nacional na EUNAVFOR ATALANTA.
- Retifica o Aviso n.º 16689/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18577/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no Serviço…
- Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio…
- Autoriza a Autoridade Marítima Nacional a assumir o encargo plurianual com a…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao técnico de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à assistente técnica…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 11711/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9768/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11986/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 21014/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de…
- Regulamenta as condições gerais do Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11312/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 22976/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- É homologada a promoção ao posto de Major-General do Major-General graduado…
- É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge…
- É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…
- Aprova o Regulamento do Fundo de Fomento Cultural.