Legalize171745 leis
171745 leis
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Exonera o Tenente-Coronel ART NIM 02194898, António Augusto da Silva de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…
- Exonera o Tenente-Coronel INF NIM 32469392, Bruno André Assunção Marques Lopes…
- Exonera o Tenente-Coronel ART NIM 30646292, João Ricardo de Sousa Barbosa e…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador…
- Retifica o Aviso n.º 24015/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11946/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Piloto-Aviador…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24065/2025/2, publicado no Diário da República…
- Nomeia dois vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23517/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 23900/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação dos Avisos (extrato) n.º 24152/2025/2, (extrato) n.º 24153/2025/2 e…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 87/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 100/2024/1, de 13 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 93/2024/1, de 11 de março, que…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, a qual…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, a qual…
- Procede à criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio…
- Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos…
- Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto…
- Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Retifica o Aviso n.º 24081/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa o governador do Banco de Portugal.
- Autoriza o Exército a reprogramar o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 446/2023, de 21 de agosto, alterada e…
- Retifica o Aviso n.º 22532/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23896/2025/2, publicado no Diário da República…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Declara sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 10511/2025, de 5 de…
- Retifica o Edital n.º 1556/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23897/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 11115/2025, de 22 de setembro, que publicita a…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11422/2025, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 10512/2025, de 5 de…
- Retifica o Edital n.º 1499/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5950/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador João Miguel…
- Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 140/2025, de 11 de…
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida…
- Retifica o Despacho n.º 10774/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…