Legalize171917 leis
171917 leis
- Recomenda ao Governo orientações nas negociações europeias da proposta de…
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Energia.
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A, de 1 de…
- Aprova as instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de…
- Remessa das contas ao Tribunal relativas ao ano de 2025 das freguesias extintas…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, que…
- Autoriza a TTSL Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P…
- Retifica o Louvor n.º 550/2025, de 12 de junho, que concede louvor público a…
- Retifica o Despacho n.º 521/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11753/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 26165/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12250/2025, referente ao anúncio com autorização para…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26335/2025/2, de 21 de outubro, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 24493/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26602/2025/2, publicado no Dário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 40/2023, de 2 de junho, que aprova o regime de…
- Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
- Exonera o Sargento-Ajudante PESSEC, NIM 12801296, Bruno António dos Santos da…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, ao Sargento-Mor U…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., a proceder à…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 25206/2025/2, de 10 de outubro.
- Retificação ao Aviso n.º 26390/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica os Avisos n.os 26517/2025/2 e 26516/2025/2, publicados no Diário da…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul…
- Nomeia o embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes como Embaixador de Portugal não…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro…
- Altera o regime jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, transpondo…
- Altera o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, que cria o 1.º Direito -…
- Executa o Regulamento (UE) 2024/1358, relativo à criação do sistema Eurodac de…
- Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
- Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul…
- Procedimento de alguns ajustamentos à Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que…
- Aprova o programa de formação especializada em medicina de urgência e…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do…
- Retificação do Aviso n.º 26301/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 26174/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25710/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12090/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 26327/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 24487/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26454/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24498/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 16332/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que concretiza o quadro…
- Aprova o Programa Estratégico para o Desenvolvimento das «Parcerias para o…