Legalize171722 leis
171722 leis
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens…
- Recomenda ao Governo a reintegração da Pousada de Elvas na Rede de Pousadas de…
- Recomenda ao Governo a adoção de um plano de ação que promova a…
- Recomenda ao Governo a recuperação dos edifícios escolares públicos do distrito…
- Recomenda ao Governo a identificação das lacunas do regime jurídico de proteção…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de…
- Orçamento da Assembleia da República para 2026.
- Recomenda ao Governo que crie o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos…
- Retifica os artigos 46.º e 77.º do Aviso n.º 19717/2025/2, publicado no Diário…
- Recomenda ao Governo que reforce a rede de cuidados para idosos.
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª Classe, à Engenheira Maria da…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 128727-D…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Primeira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, retificada pela…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 21188…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 06341683…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, a proceder à repartição…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional aos membros da equipa de projeto…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao arquiteto António…
- Estabelece a interdição da apanha de animais marinhos, excluindo a apanha em…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1243/2025, publicada no Diário da…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2025, de 11 de agosto…
- Retificação do Aviso n.º 21865/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 10556/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11469/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Conta Geral do Estado de 2023.
- Retifica o Aviso n.º 23791/2025/2, de 26 de setembro, referente à consolidação…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2023, de 21 de agosto, que…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20386/2025/2, de 12 de agosto, publicado no…
- Designa a vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Aviação…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de…
- Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Designa o diretor de sistemas e tecnologias de informação da Administração…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que o Complexo Desportivo do Lajedo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…