Legalize171917 leis
171917 leis
- Retifica o Aviso n.º 3703/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 120/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a…
- Retifica o Aviso n.º 26100/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder…
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo…
- Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
- Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição…
- Retifica o Despacho n.º 9549/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 27320/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 27464/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12685/2025, referente a delegação de competências.
- Retifica o Aviso n.º 22986/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26791/2025, publicado no Diário da República…
- «O termo inicial do prazo prescricional, estabelecido no artigo 498.º n.º 1 do…
- Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários…
- Segunda alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela…
- Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de…
- Aprova o Regimento do Conselho de Supervisão da Ordem dos Advogados.
- Autorizar a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 147/2021, publicada no Diário da…
- Atribui o Estandarte Nacional à Direção de Finanças.
- Atribui o Estandarte Nacional à Unidade de Ensino, Formação e Investigação da…
- Atribui o Estandarte Nacional à Direção de Saúde Militar.
- Atribui o Estandarte Nacional ao Comando Conjunto para as Operações Militares.
- Atribui o Estandarte Nacional ao Comando de Operações de Ciberdefesa.
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 18225602, Major de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao 1991060…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 123532-L…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à 08090902, Major de…
- Retifica a Portaria n.º 498/2025/2, de 3 de setembro, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12610/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12609/2025, de 28 de outubro, que designa, em regime de…
- Retificação do Aviso n.º 14141/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
- «Quem, com menos de 60 anos de idade, sendo titular de carteira nacional de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 349/2025/2, publicada no Diário da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a proceder à…
- Retificação ao Despacho n.º 12735/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12736/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 26581/2025/2, referente à designação em comissão de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26220/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 24949/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à…
- Cria o Conselho Consultivo de Economia.
- Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura.