Legalize171917 leis
171917 leis
- Altera o Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril, que assegura a execução, na…
- Procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da…
- Primeira alteração à Portaria n.º 289-A/2025/1, de 1 de setembro, que cria um…
- Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à reprogramação de…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Retifica o Despacho n.º 12740/2025, de 23 de outubro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12881/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Edital n.º 1727/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 27688/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA ― Associação dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APHORT - Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Exonera o 12755091, Coronel INF Carlos Pedro Silvestre Oliveira do cargo…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P…
- Retifica o Despacho n.º 12799/2025, de 31 de outubro.
- Retificação da Declaração de Retificação n.º 963/2025/2, publicada no Diário da…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que reforça o apoio aos…
- Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Autoriza o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a assumir o…
- Retificação do Despacho n.º 11604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 7217/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 11581-AW/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- São nulas por violação de norma legal imperativa cláusulas de uma convenção…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2024, de 15 de julho, que…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E…
- Aprova o Programa Nacional das Raparigas nas STEM, no âmbito da Estratégia…
- Nomeia a cidade de Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura em 2026.
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a participação de Portugal na Operação Noble Shield da NATO, em 2025.